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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.740.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mata de São João

Partes do Processo

JANAINA ARAUJO MASCARENHAS DA SILVA

CPF

Autor

SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

AGILES GESTAO EM SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

SAUDE BRASIL GESTAO DE CREDITOS LTDA

CNPJ

Autor

MAGNO LUIS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA

OAB/BA 28629·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

OAB/BA 15991·CPF·Representa: Autor

DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ

OAB/BA 38715·CPF·Representa: Réu

LEONARDO QUADROS MATOS

OAB/BA 56575·CPF·Representa: Réu

ANGELA VENTIM LEMOS

OAB/BA 32870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JANAINA ARAUJO MASCARENHAS DA SILVA

CPF

Autor

SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

AGILES GESTAO EM SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

SAUDE BRASIL GESTAO DE CREDITOS LTDA

CNPJ

Autor

MAGNO LUIS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

MEDVIDA

Terceiro

SAUDE BRASIL GESTAO DE CREDITOS LTDA

Terceiro

JOSE MAIA BITTENCOURT NETO

CPF

Reu

ANA MARTA DRUMMOND BITTENCOURT

CPF

Reu

ANGELA VENTIM LEMOS

CPF

Reu

A&G CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:45

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/05/2026, 13:24

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de ANA MARTA DRUMMOND BITTENCOURT em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de SAUDE BRASIL GESTAO DE CREDITOS LTDA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de MAGNO LUIS SANTOS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de JOSE MAIA BITTENCOURT NETO em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de AGILES GESTAO EM SAUDE LTDA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de JANAINA ARAUJO MASCARENHAS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:27

Publicado Despacho em 19/11/2024.

04/04/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de A&G CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:08

Todas as movimentações(96)

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:45

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/05/2026, 13:24

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 14:45

Decisão

•12/05/2026, 13:24

07/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de ANA MARTA DRUMMOND BITTENCOURT em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de SAUDE BRASIL GESTAO DE CREDITOS LTDA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de MAGNO LUIS SANTOS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de JOSE MAIA BITTENCOURT NETO em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de AGILES GESTAO EM SAUDE LTDA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de JANAINA ARAUJO MASCARENHAS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:27

Publicado Despacho em 19/11/2024.

04/04/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de A&G CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de ANA MARTA DRUMMOND BITTENCOURT em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de AGILES GESTAO EM SAUDE LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de AGILES GESTAO EM SAUDE LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:39

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 10:50

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de AGILES GESTAO EM SAUDE LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:52

Decorrido prazo de SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:52

Decorrido prazo de JANAINA ARAUJO MASCARENHAS DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:52

Decorrido prazo de MAGNO LUIS SANTOS DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:52

Decorrido prazo de SAUDE BRASIL GESTAO DE CREDITOS LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:52

Publicado Despacho em 19/02/2025.

28/02/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

28/02/2026, 22:50

Decorrido prazo de SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de JANAINA ARAUJO MASCARENHAS DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de MAGNO LUIS SANTOS DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de AGILES GESTAO EM SAUDE LTDA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de SAUDE BRASIL GESTAO DE CREDITOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de JOSE MAIA BITTENCOURT NETO em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de ANA MARTA DRUMMOND BITTENCOURT em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de ANA MARTA DRUMMOND BITTENCOURT em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de JOSE MAIA BITTENCOURT NETO em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de JANAINA ARAUJO MASCARENHAS DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de ANA MARTA DRUMMOND BITTENCOURT em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de JOSE MAIA BITTENCOURT NETO em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de JANAINA ARAUJO MASCARENHAS DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:03

Publicado Decisão em 10/04/2025.

15/02/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de substabelecimento

04/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:59

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 18:52

Decorrido prazo de AGILES GESTAO EM SAUDE LTDA em 09/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:14

Decorrido prazo de SAUDE BRASIL GESTAO DE CREDITOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:14

Decorrido prazo de MAGNO LUIS SANTOS DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:14

Decorrido prazo de SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2025, 13:08

Não conhecidos os embargos de declaração

08/04/2025, 14:01

Declarada incompetência

08/04/2025, 14:01

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 06:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:49

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 10:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/12/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8065283-73.2024.8.05.0001. Autor: Janaina Araujo Mascarenhas Da Silva Advogado: Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB:BA28629) Autor: Magno Luis Santos Da Silva Advogado: Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB:BA28629) Autor: Saude Brasil Assitencia Medica Ltda Advogado: Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB:BA28629) Autor: Saude Brasil Gestao De Creditos Ltda Advogado: Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB:BA28629) Autor: Agiles Gestao Em Saude Ltda Advogado: Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB:BA28629) Reu: Jose Maia Bittencourt Neto Reu: Ana Marta Drummond Bittencourt Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8065283-73.2024.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: JANAINA ARAUJO MASCARENHAS DA SILVA, MAGNO LUIS SANTOS DA SILVA, SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA, SAUDE BRASIL GESTAO DE CREDITOS LTDA, AGILES GESTAO EM SAUDE LTDA RÉU: REU: JOSE MAIA BITTENCOURT NETO, ANA MARTA DRUMMOND BITTENCOURT DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8065283-73.2024.8.05.0001 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime(m)-se o(a,s) autor(a,es) para efetuar o pagamento das custas de litisconsórcio ativo/passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de novembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:17

Determinada a emenda à inicial

07/11/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:18

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:11

Publicado Intimação em 28/05/2024.

09/06/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

09/06/2024, 18:39

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:26

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 14:18

Decisão

•09/03/2026, 11:08

Decisão

•04/03/2026, 15:02

Decisão

•08/04/2025, 14:26

Decisão

•08/04/2025, 14:01

Despacho

•17/02/2025, 15:06

Despacho

•17/02/2025, 12:49

Despacho

•14/11/2024, 10:19

Despacho

•07/11/2024, 21:13

Despacho

•22/05/2024, 13:31