Execução Fiscal 8085061-97.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 7.524,99

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SEZAR DE SOUZA NAZARIO

OAB/BA 76998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SILVIO FREITAS DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de SILVIO FREITAS DE CARVALHO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:27

Publicado Sentença em 07/07/2025.

14/07/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

14/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 21:06

Expedição de sentença.

03/07/2025, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/07/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão

05/05/2025, 17:15

Decorrido prazo de SILVIO FREITAS DE CARVALHO em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:01

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:09

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de SILVIO FREITAS DE CARVALHO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:27

Publicado Sentença em 07/07/2025.

14/07/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

14/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 21:06

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:09

03/07/2025, 21:06

Expedição de sentença.

03/07/2025, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/07/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão

05/05/2025, 17:15

Decorrido prazo de SILVIO FREITAS DE CARVALHO em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:01

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:09

Mandado devolvido Negativamente

21/03/2025, 20:00

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2025, 15:06

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2025, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2024, 13:12

Juntada de certidão

01/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 09:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 09:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 09:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 09:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 09:52

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 09:52

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/08/2024, 09:52

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 09:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 09:50

Juntada de recibo (sisbajud)

27/07/2024, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2024, 22:25

Juntada de certidão

27/07/2024, 22:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvio Freitas De Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8085061-97.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8085061-97.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2024, 21:48

Expedição de decisão.

14/07/2024, 21:48

Conclusos para decisão

09/07/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:44

Processo Desarquivado

04/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/07/2024, 10:28

Arquivado Provisoramente

03/05/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 18:02

Decorrido prazo de SILVIO FREITAS DE CARVALHO em 28/02/2023 23:59.

26/05/2023, 01:09

Publicado Decisão em 30/01/2023.

11/03/2023, 23:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2023 23:59.

08/03/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

21/02/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 08:30

Expedição de decisão.

27/01/2023, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2022, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 14:00

Decorrido prazo de SILVIO FREITAS DE CARVALHO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 14:24

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/07/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 11:15

Conclusos para despacho

15/06/2022, 13:46

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 13:46

Decisão

•03/11/2024, 13:12

Decisão

•03/11/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:08

Decisão

•14/07/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 18:02

Decisão

•27/01/2023, 08:30

Decisão

•28/09/2022, 20:09

Despacho de citação por AR Digital

•18/07/2022, 11:15