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0069241-68.2008.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 3.376,75
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valmatos Consultoria E Desenvolvimento De Sistemas Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0069241-68.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
16/07/2024, 00:00Devolvidos os autos
04/08/2020, 19:06Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
10/01/2020, 00:00Mero expediente
21/08/2018, 00:00Petição
12/01/2018, 00:00Recebimento
08/01/2018, 00:00Publicação
24/11/2017, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
05/09/2017, 00:00Publicação
01/09/2017, 00:00Mero expediente
25/08/2017, 00:00Petição
31/07/2017, 00:00Recebimento
27/07/2017, 00:00Publicação
30/06/2017, 00:00Pronúncia de Decadência ou Prescrição
25/05/2017, 00:00Pronúncia de Decadência ou Prescrição
25/05/2017, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•04/11/2025, 08:29
Decisão
•14/07/2024, 21:55
Decisão
•14/07/2024, 21:55
Ato Ordinatório
•05/05/2023, 13:17
Ato Ordinatório
•05/05/2023, 13:09
Ato Ordinatório
•04/08/2020, 19:06
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU
•04/08/2020, 19:06
SENTENÇA
•04/08/2020, 19:05
Despacho
•21/08/2018, 12:06
Ato Ordinatório
•22/11/2017, 09:21
Despacho
•25/08/2017, 07:51
Sentença
•25/05/2017, 15:25