Procedimento Comum Cível 0579666-19.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOSEFA BARBOSA XAVIER

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS CERQUEIRA XAVIER

CPF

Reu

ANTONIO MARCOS XAVIER

Reu

SANDRA REGINA XAVIER DAS VIRGENS

Reu

SANDRA REGINA XAVIER DAS VIRGENS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CYRANO VIANNA NETO

OAB/BA 24989·CPF·Representa: Autor

ANISIO AMARAL VIANNA

OAB/BA 1761·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSEFA BARBOSA XAVIER

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS CERQUEIRA XAVIER

CPF

Reu

ANTONIO MARCOS XAVIER

Reu

SANDRA REGINA XAVIER DAS VIRGENS

Reu

SANDRA REGINA XAVIER DAS VIRGENS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEFA BARBOSA XAVIER em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:17

Publicado Despacho em 24/04/2023.

05/05/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 05:16

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de contra-razões

19/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2025, 13:35

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 07:25

Expedição de sentença.

30/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:34

Julgado improcedente o pedido

29/10/2025, 15:49

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de JOSEFA BARBOSA XAVIER em 27/11/2024 23:59.

18/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de Sandra Regina Xavier das Virgens em 27/11/2024 23:59.

18/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de Antônio Marcos Xavier em 27/11/2024 23:59.

18/01/2025, 08:57

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de JOSEFA BARBOSA XAVIER em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:17

Publicado Despacho em 24/04/2023.

05/05/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 05:16

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 14:34

Sentença

•29/10/2025, 15:49

19/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2025, 13:35

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 07:25

Expedição de sentença.

30/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:34

Julgado improcedente o pedido

29/10/2025, 15:49

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de JOSEFA BARBOSA XAVIER em 27/11/2024 23:59.

18/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de Sandra Regina Xavier das Virgens em 27/11/2024 23:59.

18/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de Antônio Marcos Xavier em 27/11/2024 23:59.

18/01/2025, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

18/01/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Josefa Barbosa Xavier Advogado: Cyrano Vianna Neto (OAB:BA24989) Advogado: Anisio Amaral Vianna (OAB:BA1761) Interessado: Antônio Marcos Xavier Interessado: Sandra Regina Xavier Das Virgens Terceiro Interessado: Defensoria Pública Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº:0579666-19.2016.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JOSEFA BARBOSA XAVIER INTERESSADO: ANTÔNIO MARCOS XAVIER, SANDRA REGINA XAVIER DAS VIRGENS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em razão da incapacidade técnica para restauração da mídia, intimem-se as partes para informar, no prazo de cinco dias, se pretendem repetir o ato, cientes de que a ausência de manifestação importará o julgamento do feito com a prova disponível como se encontra nos autos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de novembro de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 LUCILA DE CASTRO PLACIDO Diretor/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0579666-19.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 19:44

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:20

Decorrido prazo de Sandra Regina Xavier das Virgens em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:25

Decorrido prazo de Antônio Marcos Xavier em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de JOSEFA BARBOSA XAVIER em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:41

Publicado Despacho em 29/06/2023.

30/06/2023, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 14:52

Expedição de despacho.

28/06/2023, 14:52

Juntada de Petição de alegações finais

26/06/2023, 23:54

Juntada de Petição de alegações finais

13/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 19:03

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:13

Juntada de termo de audiência

07/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 20:04

Mandado devolvido Negativamente

29/05/2023, 10:02

Mandado devolvido Positivamente

29/05/2023, 10:01

Mandado devolvido Positivamente

23/05/2023, 02:14

Expedição de mandado.

08/05/2023, 12:07

Expedição de mandado.

08/05/2023, 12:06

Expedição de mandado.

08/05/2023, 12:04

Audiência Instrução - Presencial designada para 06/06/2023 09:30 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

27/04/2023, 16:34

Expedição de despacho.

19/04/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:57

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 18:33

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/07/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2022, 00:00

Mero expediente

17/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2021, 00:00

Publicação

29/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2021, 00:00

Mero expediente

26/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2021, 00:00

Publicação

08/06/2021, 00:00

Publicação

08/06/2021, 00:00

Petição

08/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2021, 00:00

Mero expediente

31/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2021, 00:00

Petição

01/03/2021, 00:00

Publicação

27/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2021, 00:00

Mero expediente

21/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2020, 00:00

Petição

06/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2020, 00:00

Publicação

23/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2020, 00:00

Mero expediente

06/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2019, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2019, 00:00

Petição

08/01/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Mero expediente

17/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2018, 00:00

Petição

27/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2018, 00:00

Publicação

31/10/2018, 00:00

Petição

30/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/10/2018, 00:00

Petição

26/04/2017, 00:00

Petição

20/03/2017, 00:00

Mandado

14/03/2017, 00:00

Mandado

14/03/2017, 00:00

Documento

15/02/2017, 00:00

Expedição de Mandado

13/02/2017, 00:00

Mero expediente

17/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

07/12/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:18

Sentença

•13/08/2024, 16:21

Despacho

•28/06/2023, 14:52

Despacho

•07/06/2023, 19:03

Despacho

•19/04/2023, 16:22

Despacho

•10/04/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 10:38

Despacho

•17/02/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 15:02

Despacho

•26/07/2021, 12:51

Despacho

•31/05/2021, 19:14

Despacho

•21/02/2021, 18:48

Despacho

•06/07/2020, 11:56

Todos os documentos(18)

Sentença

•30/10/2025, 14:34

Sentença

•29/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:18

Sentença

•13/08/2024, 16:21

Despacho

•28/06/2023, 14:52

Despacho

•07/06/2023, 19:03

Despacho

•19/04/2023, 16:22

Despacho

•10/04/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 10:38

Despacho

•17/02/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 15:02

Despacho

•26/07/2021, 12:51

Despacho

•31/05/2021, 19:14

Despacho

•21/02/2021, 18:48

Despacho

•06/07/2020, 11:56

Despacho

•17/12/2018, 11:34

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 11:33

Despacho

•17/01/2017, 17:51