Apelação Cível 8002815-33.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA

Autor

SILVIA RODRIGUES PONTES

CPF

Autor

MESSIAS IMOBILIARIA SA

CNPJ

Autor

RAYANE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA VALERIA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PRISCILA VASCONCELOS COSTA

OAB/BA 61274·CPF·Representa: Autor

RICARDO MONTE DE SOUSA

OAB/BA 16742·CPF·Representa: Autor

GABINO FERNANDEZ CONDE NETO

CPF·Representa: Autor

AMANDA THAISE NEVES MENDONCA

OAB/BA 67681·CPF·Representa: Autor

MARIANA DA SILVA ABREU

OAB/BA 45686·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA

Autor

SILVIA RODRIGUES PONTES

CPF

Autor

MESSIAS IMOBILIARIA SA

CNPJ

Autor

RAYANE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA VALERIA DOS SANTOS

CPF

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA

Reu

RAYANE ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

SILVIA RODRIGUES PONTES

CPF

Reu

MESSIAS IMOBILIARIA SA

CNPJ

Reu

ANA VALERIA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(14)

PRISCILA VASCONCELOS COSTA

OAB/BA 61274·CPF·Representa: Autor

RICARDO MONTE DE SOUSA

OAB/BA 16742·CPF·Representa: Autor

GABINO FERNANDEZ CONDE NETO

CPF·Representa: Autor

AMANDA THAISE NEVES MENDONCA

OAB/BA 67681·CPF·Representa: Autor

MARIANA DA SILVA ABREU

OAB/BA 45686·CPF·Representa: Autor

TRICIA GOMES SANTOS

OAB/BA 53779·CPF·Representa: Autor

NEILA NASCIMENTO FERREIRA

OAB/BA 55828·CPF·Representa: Autor

RICARDO MONTE DE SOUSA

OAB/BA 16742·CPF·Representa: Réu

PRISCILA VASCONCELOS COSTA

OAB/BA 61274·CPF·Representa: Réu

GABINO FERNANDEZ CONDE NETO

CPF·Representa: Réu

TRICIA GOMES SANTOS

OAB/BA 53779·CPF·Representa: Réu

MARIANA DA SILVA ABREU

OAB/BA 45686·CPF·Representa: Réu

NEILA NASCIMENTO FERREIRA

OAB/BA 55828·CPF·Representa: Réu

AMANDA THAISE NEVES MENDONCA

OAB/BA 67681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2026, 08:30

Decorrido prazo de ANA VALERIA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de RAYANE ALVES DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 19:21

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:28

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de AP_8002815_33.2021.8.05.0113. Erro médico. Dano

12/01/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/12/2025, 09:18

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:05

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 04:05

Todas as movimentações(35)

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2026, 08:30

Decorrido prazo de ANA VALERIA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de RAYANE ALVES DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 19:21

Publicado Despacho em 22/04/2026.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 10:32

Despacho

•16/04/2026, 10:28

22/04/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:28

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de AP_8002815_33.2021.8.05.0113. Erro médico. Dano

12/01/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/12/2025, 09:18

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:05

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 04:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2025, 16:46

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de RAYANE ALVES DOS SANTOS - CPF: 857.888.285-70 (APELANTE) em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:45

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:31

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

17/09/2025, 04:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 17:12

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:09

Publicado Despacho em 08/09/2025.

06/09/2025, 06:49

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 19:06

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:33

Recebidos os autos

02/09/2025, 14:01

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 14:01

Despacho

•17/12/2025, 17:28

Despacho

•17/12/2025, 12:06

Despacho

•15/09/2025, 08:17

Despacho

•14/09/2025, 17:12

Despacho

•04/09/2025, 07:36

Despacho

•03/09/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 07:28

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 07:28

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:27

Sentença

•15/07/2025, 16:04

Todos os documentos(53)

Despacho

•16/04/2026, 10:32

Despacho

•16/04/2026, 10:28

Despacho

•17/12/2025, 17:28

Despacho

•17/12/2025, 12:06

Despacho

•15/09/2025, 08:17

Despacho

•14/09/2025, 17:12

Despacho

•04/09/2025, 07:36

Despacho

•03/09/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 07:28

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 07:28

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:27

Sentença

•15/07/2025, 16:04

Sentença

•14/07/2025, 11:58

Despacho

•08/04/2025, 11:19

Despacho

•07/04/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:54

Despacho

•05/12/2024, 10:20

Despacho

•03/12/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 13:32

Despacho

•19/06/2024, 13:51

Despacho

•13/06/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 07:39

Despacho

•21/02/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 09:10

Despacho

•09/09/2023, 18:48

Despacho

•01/09/2023, 17:57

Despacho

•11/07/2023, 10:47

Despacho

•06/07/2023, 17:43

Despacho

•25/05/2023, 18:11

Despacho

•23/05/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 16:29

Despacho

•01/11/2022, 10:19

Despacho

•31/10/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 06:36

Despacho

•03/06/2022, 15:52

Despacho

•27/04/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 09:01

Despacho

•07/12/2021, 13:45

Despacho

•06/12/2021, 17:49

Despacho

•28/06/2021, 16:14

Despacho

•11/06/2021, 16:14

Despacho

•11/06/2021, 15:53