Procedimento Comum Cível 8004483-66.2023.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004483-66.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/03/2025, 13:18

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/12/2024 23:59.

06/03/2025, 18:56

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 04/12/2024 23:59.

06/03/2025, 18:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.

18/01/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

18/01/2025, 21:22

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Inayara Thamires Lavor Castro Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Reu: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] 8004483-66.2023.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as contra razões, bem como se manifestar sobre a petição de ID 474907211. 25 de novembro de 2024. CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004483-66.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Inayara Thamires Lavor Castro Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Reu: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Intimação: R.H. Embora já determinado em duas oportunidades (ID 385032783 e ID 449819052), a Secretaria, sem qualquer justificativa, não promoveu o apensamento deste processo aos processos 8010694-55.2022.8.05.0146 e 8001651-02.2019.8.05.0146. O feito foi julgado procedente, com a confirmação da tutela de urgência (ID 449819052). A IES interpôs apelação (ID 452926021), ainda não contrarrazoada. A parte autora denunciou que a IES não deu cumprimento à decisão que deferiu a tutela de urgência. Determino: A) Que a Secretaria promova o apensamento deste feito aos processos acima mencionados, sob pena de instauração de procedimento administrativo pafra apuração de eventual desídia funcional; b) Que a Secretaria certifique se a apelação é tempestiva e esta corretamente preparada, em seguida intimando-se a parte autora para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. c) A intimação da IES ré para demonstrar que deu cumprimento à tutela de urgência, no prazo máximo de cinco dias, sob pena da incidência da multa diária no valor de R$ 2.000,00. Juazeiro, Bahia, 29/07/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004483-66.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Inayara Thamires Lavor Castro Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Reu: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Intimação: R.H. Embora já determinado em duas oportunidades (ID 385032783 e ID 449819052), a Secretaria, sem qualquer justificativa, não promoveu o apensamento deste processo aos processos 8010694-55.2022.8.05.0146 e 8001651-02.2019.8.05.0146. O feito foi julgado procedente, com a confirmação da tutela de urgência (ID 449819052). A IES interpôs apelação (ID 452926021), ainda não contrarrazoada. A parte autora denunciou que a IES não deu cumprimento à decisão que deferiu a tutela de urgência. Determino: A) Que a Secretaria promova o apensamento deste feito aos processos acima mencionados, sob pena de instauração de procedimento administrativo pafra apuração de eventual desídia funcional; b) Que a Secretaria certifique se a apelação é tempestiva e esta corretamente preparada, em seguida intimando-se a parte autora para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. c) A intimação da IES ré para demonstrar que deu cumprimento à tutela de urgência, no prazo máximo de cinco dias, sob pena da incidência da multa diária no valor de R$ 2.000,00. Juazeiro, Bahia, 29/07/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004483-66.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024, 14:51

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:26

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:42

Despacho

•29/07/2024, 16:49

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 04/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(16)