Execução Fiscal 0135309-05.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.215,89

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GIDEH GESTAO INFORMACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA

CNPJ

Reu

FRANCESCO NOTARBARTOLO DI VILLAROSA

CPF

Reu

MAURICIO EDUARDO SEIXAS RIO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gideh Gestao Informacao E Desenvolvimento Humano Ltda Executado: Francesco Notarbartolo Di Villarosa Executado: Mauricio Eduardo Seixas Rio Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0135309-05.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

21/09/2020, 09:17

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Mero expediente

21/08/2018, 00:00

Petição

12/01/2018, 00:00

Recebimento

08/01/2018, 00:00

Publicação

25/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

28/08/2017, 00:00

Publicação

16/08/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Recebimento

11/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2017, 00:00

Recebimento

18/01/2011, 11:38

Remessa

26/10/2009, 16:58

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gideh Gestao Informacao E Desenvolvimento Humano Ltda Executado: Francesco Notarbartolo Di Villarosa Executado: Mauricio Eduardo Seixas Rio Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0135309-05.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

21/09/2020, 09:17

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 08:26

Decisão

•14/07/2024, 22:02

Mero expediente

21/08/2018, 00:00

Petição

12/01/2018, 00:00

Recebimento

08/01/2018, 00:00

Publicação

25/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

28/08/2017, 00:00

Publicação

16/08/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Recebimento

11/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2017, 00:00

Recebimento

18/01/2011, 11:38

Remessa

26/10/2009, 16:58

Expedição de documento

15/07/2009, 18:10

Expedição de documento

11/03/2009, 10:01

Expedição de documento

28/01/2009, 10:02

Decisão

•14/07/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 09:17

SENTENÇA

•21/09/2020, 09:17

Despacho

•21/08/2018, 12:08

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 09:14

Despacho

•07/08/2017, 11:47

Sentença

•19/05/2017, 16:38