Execução Fiscal 0302677-62.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2014

Valor da Causa

R$ 105.059,05

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

OAB/BA 16835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MASSAFORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MASSAFORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS - EIRELI - EPP em 27/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:29

Arquivado Provisoramente

11/06/2024, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

20/05/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

20/05/2024, 17:07

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Massaforte Industria De Argamassas - Eireli - Epp Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0302677-62.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 21:36

Expedição de decisão.

25/01/2024, 21:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2024, 21:35

Conclusos para decisão

03/10/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 09:03

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2023, 08:04

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MASSAFORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS - EIRELI - EPP em 27/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:29

Arquivado Provisoramente

11/06/2024, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

20/05/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

20/05/2024, 17:07

Publicado Decisão em 30/01/2024.

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 08:04

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legal

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11/02/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Massaforte Industria De Argamassas - Eireli - Epp Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0302677-62.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 21:36

Expedição de decisão.

25/01/2024, 21:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2024, 21:35

Conclusos para decisão

03/10/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 09:03

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 02:20

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

25/08/2017, 00:00

Publicação

25/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2017, 00:00

Por decisão judicial

16/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2017, 00:00

Petição

20/05/2017, 00:00

Petição

29/04/2015, 00:00

Documento

09/04/2015, 00:00

Publicação

05/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2015, 00:00

Expedição de Mandado

19/02/2015, 00:00

Por decisão judicial

12/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2014, 00:00

Documento

11/12/2014, 00:00

Petição

10/12/2014, 00:00

Expedição de Mandado

05/11/2014, 00:00

Publicação

24/10/2014, 00:00

Mero expediente

21/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2014, 00:00

Petição

03/09/2014, 00:00

Publicação

28/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2014, 00:00

Expedição de Carta

25/08/2014, 00:00

Mero expediente

15/08/2014, 00:00

Documento

14/08/2014, 00:00

Documento

14/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/08/2014, 00:00

Decisão

•16/08/2017, 15:01

Decisão

•12/02/2015, 07:36

Despacho

•21/10/2014, 09:59

Despacho

•15/08/2014, 08:27