Procedimento Comum Cível 0501877-83.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 58.202,67

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA CARBINATTO

OAB/SP 434979·CPF·Representa: Autor

BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO

OAB/SP 167058·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM

OAB/SP 325284·CPF·Representa: Autor

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES

OAB/BA 25872·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MUNICIPALIDADE DE ITAPETINGA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 19:24

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:19

Publicado Despacho em 30/06/2025.

22/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 15:14

Mandado devolvido Negativamente

21/03/2026, 01:24

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 10:31

Mandado devolvido Cancelado

18/03/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:20

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:36

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 13:08

Despacho

•18/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 19:24

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:19

Publicado Despacho em 30/06/2025.

22/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 15:14

Mandado devolvido Negativamente

21/03/2026, 01:24

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 10:31

Mandado devolvido Cancelado

18/03/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 27/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 27/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

24/02/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

24/02/2026, 19:51

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:42

Expedição de intimação.

26/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 09:35

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de réplica

05/03/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 09:46

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Solumed Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saude Ltda Advogado: Marina Carbinatto (OAB:SP434979) Advogado: Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim (OAB:SP325284) Interessado: Municipio De Itapetinga Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501877-83.2018.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Advogado(s): BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO (OAB:SP167058), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB:SP325284), MARINA CARBINATTO (OAB:SP434979) INTERESSADO: MUNICIPALIDADE DE ITAPETINGA Advogado(s): DESPACHO CITE(M)-SE para CONTESTAR(EM) o pedido no prazo legal. Desnecessária audiência de conciliação/mediação. Contudo, havendo interesse por parte do(a)(s) acionado(a)(s), poderá(ão) ventilar(em) tal posição mediante requerimento nos autos. Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no Pje. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0501877-83.2018.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

20/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

14/11/2024, 11:37

Proferido despacho

24/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:57

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 00:43

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2022, 00:00

Petição

22/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2020, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Publicação

14/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2020, 00:00

Mero expediente

11/02/2020, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2018, 00:00

Despacho

•26/06/2025, 10:42

Despacho

•17/05/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:28

Despacho

•14/11/2024, 11:41

Despacho

•24/10/2024, 12:02

Despacho

•11/02/2020, 17:58