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0044191-89.1998.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 3.260,37
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044191-89.1998.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlito C Ribeiro Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0044191-89.1998.8.05.0001 AU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0044191-89.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
16/07/2024, 00:00Devolvidos os autos
22/07/2020, 06:00Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
08/01/2020, 00:00Publicação
10/11/2018, 00:00Por decisão judicial
07/11/2018, 00:00Petição
18/10/2018, 00:00Petição
29/08/2017, 00:00Recebimento
25/08/2017, 00:00Publicação
10/02/2017, 00:00Antecipação de Tutela
30/01/2017, 00:00Petição
11/07/2016, 00:00Recebimento
06/07/2016, 00:00Recebimento
30/08/2015, 00:00Recebimento
04/12/2012, 00:00Mero expediente
01/11/2012, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•04/11/2025, 08:25
Decisão
•14/07/2024, 22:16
Decisão
•14/07/2024, 22:16
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 15:45
Ato Ordinatório
•23/02/2024, 16:11
Decisão
•22/07/2020, 06:00
Decisão
•22/07/2020, 05:59
Ato Ordinatório
•22/07/2020, 05:59
Decisão
•07/11/2018, 16:56
Decisão
•30/01/2017, 12:42
Despacho
•01/11/2012, 11:45