Petição Cível 8002916-82.2023.8.05.0248 - TJBA

Petição Cível 8002916-82.2023.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de DANIEL MOURA DE OLIVEIRA ROCHA em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de DANIEL MOURA DE OLIVEIRA ROCHA em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:34

Publicado Intimação em 19/11/2024.

02/04/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:46

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 16:03

Baixa Definitiva

21/02/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Gessivaldo Da Silva Lopes Advogado: Daniel Moura De Oliveira Rocha (OAB:BA75065) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002916-82.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: GESSIVALDO DA SILVA LOPES Advogado(s): DANIEL MOURA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA75065) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DESPACHO 1. Verifico que o demandante direcionou a ação ao Juizado Especial Cível desta Comarca de Serrinha, contudo, por equívoco, autuou o feito nesta Vara Cível. 2. Considerando que a opção pelo rito do juizado é do autor (art.3º, §3º, da Lei n. 9.099/95, Enunciado n. 01 – FONAJE e REsp 280.193/SP), determino o encaminhamento da demanda à livre distribuição para uma das Varas dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Serrinha, com anotações e comunicações de praxe. 3. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002916-82.2023.8.05.0248 Petição Cível Jurisdição: Serrinha Intime-se. Cumpra-se. Serrinha, 19 de julho de 2023. Assinado Eletronicamente AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Gessivaldo Da Silva Lopes Advogado: Daniel Moura De Oliveira Rocha (OAB:BA75065) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002916-82.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: GESSIVALDO DA SILVA LOPES Advogado(s): DANIEL MOURA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA75065) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) SENTENÇA A parte autora, na forma do requerimento retro, formulou pedido de desistência da ação, antes que a parte requerida apresentasse contestação. Este é o relatório. Decido: A falta de interesse do autor no prosseguimento do feito, configurada pelo pedido de desistência, mesmo tendo havido a citação da parte ré e, desde que não tenha sido oferecida a contestação, autoriza a extinção do processo, nos termos do art. 485, §4º, do CPC. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta os efeitos pertinentes, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Proceda-se à baixa de eventual(is) restrição(ões) judicial(is) lançada(s) por este Juízo sobre o bem objeto desta lide, desde que recolhidas as custas devidas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002916-82.2023.8.05.0248 Petição Cível Jurisdição: Serrinha Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Intimem-se. Verificado o trânsito em julgado e não havendo custas pendentes, arquivem-se. Serrinha/BA, data registrada no sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito Designado

20/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

14/11/2024, 13:41

Expedição de intimação.

14/11/2024, 13:41

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 15:23

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 13:41

Despacho

•19/07/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Gessivaldo Da Silva Lopes Advogado: Daniel Moura De Oliveira Rocha (OAB:BA75065) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002916-82.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: GESSIVALDO DA SILVA LOPES Advogado(s): DANIEL MOURA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA75065) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) SENTENÇA A parte autora, na forma do requerimento retro, formulou pedido de desistência da ação, antes que a parte requerida apresentasse contestação. Este é o relatório. Decido: A falta de interesse do autor no prosseguimento do feito, configurada pelo pedido de desistência, mesmo tendo havido a citação da parte ré e, desde que não tenha sido oferecida a contestação, autoriza a extinção do processo, nos termos do art. 485, §4º, do CPC. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta os efeitos pertinentes, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Proceda-se à baixa de eventual(is) restrição(ões) judicial(is) lançada(s) por este Juízo sobre o bem objeto desta lide, desde que recolhidas as custas devidas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002916-82.2023.8.05.0248 Petição Cível Jurisdição: Serrinha Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Intimem-se. Verificado o trânsito em julgado e não havendo custas pendentes, arquivem-se. Serrinha/BA, data registrada no sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito Designado

20/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL MOURA DE OLIVEIRA ROCHA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL MOURA DE OLIVEIRA ROCHA em 11/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(28)