Execução Fiscal 0750531-70.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 7.407,24

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 20:51

Publicado Decisão em 10/09/2025.

24/10/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

24/10/2025, 19:11

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 09:46

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 21:26

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 11:55

Despacho

•15/10/2025, 11:55

12/11/2025, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 20:51

Publicado Decisão em 10/09/2025.

24/10/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

24/10/2025, 19:11

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 09:46

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 21:26

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:17

Baixa Definitiva

15/10/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:15

Expedição de despacho.

15/10/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:38

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

08/09/2025, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

08/09/2025, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/09/2025, 10:58

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:47

Processo Desarquivado

08/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/09/2025, 10:00

Conclusos para decisão

06/09/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:48

Baixa Definitiva

29/08/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:48

Expedição de despacho.

26/08/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:52

Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:06

Publicado Sentença em 17/07/2024.

18/07/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maria Da Conceicao Alves Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 332 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0750531-70.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

14/07/2024, 18:36

Expedição de sentença.

14/07/2024, 18:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

12/04/2024, 21:29

Publicado Despacho em 19/03/2024.

03/04/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

03/04/2024, 17:56

Conclusos para decisão

19/03/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:45

Expedição de despacho.

15/03/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 08:51

Conclusos para decisão

14/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:50

Expedição de despacho.

14/12/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:29

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 05:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

29/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/01/2019, 00:00

Decisão

•08/09/2025, 10:58

Decisão

•08/09/2025, 10:58

Decisão

•08/09/2025, 10:58

Despacho

•26/08/2025, 15:52

Despacho

•26/08/2025, 15:52

Sentença

•14/07/2024, 18:36

Despacho

•15/03/2024, 08:51

Despacho

•14/12/2023, 15:29

Despacho

•29/01/2019, 14:43