Execução Fiscal 8003774-97.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.401,44

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALINE DE ALMEIDA

Terceiro

REGISTRO DO 2 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA VIANA DA MOTTA

OAB/BA 48158·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO SOUZA DE ALENCAR

OAB/BA 56991·CPF·Representa: Réu

MURILO BENEVIDES GONZAGA

OAB/BA 41954·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALINE DE ALMEIDA

Terceiro

REGISTRO DO 2 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS

CNPJ

Reu

ALINE DE ALMEIDA

Reu

ALINE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/05/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:33

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 22:20

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:23

Expedição de decisão.

20/10/2025, 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 18:56

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 19:34

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/05/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 16:20

Decisão

•20/10/2025, 18:56

15/11/2025, 00:33

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 22:20

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:23

Expedição de decisão.

20/10/2025, 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 18:56

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 19:34

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA em 21/08/2025 23:59.

31/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 04:15

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

16/07/2025, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 06:55

Juntada de entregue (ecarta)

09/07/2025, 06:55

Expedição de E-Carta.

27/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/12/2024 23:59.

18/01/2025, 08:57

Publicado Despacho em 19/11/2024.

18/01/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 03:39

Expedição de decisão.

15/01/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:34

Conclusos para decisão

11/12/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158) Executado: Registro Do 2 Oficio De Imoveis - Ilheus Advogado: Cristiano Souza De Alencar (OAB:BA56991) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003774-97.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): LORENA VIANA DA MOTTA (OAB:BA48158) EXECUTADO: REGISTRO DO 2 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS Advogado(s): CRISTIANO SOUZA DE ALENCAR (OAB:BA56991) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8003774-97.2022.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 5 dias sobre o interesse no prosseguimento da presente ação, requerendo o que achar de direito, sob pena de extinção. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 13:17

Conclusos para decisão

24/10/2024, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:10

Publicado Despacho em 25/07/2024.

04/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

04/08/2024, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 21:47

Expedição de despacho.

22/07/2024, 21:47

Conclusos para decisão

04/04/2024, 11:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

26/03/2024, 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/03/2024, 11:51

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 25/03/2024 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

25/03/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:44

Mandado devolvido Positivamente

01/03/2024, 01:14

Recebidos os autos.

26/02/2024, 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS)

26/02/2024, 10:58

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 25/03/2024 09:45 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS.

26/02/2024, 10:58

Expedição de mandado.

15/02/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/06/2022, 09:23

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 12:07

Conclusos para despacho

10/05/2022, 12:07

Decisão

•20/10/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 19:34

Decisão

•15/01/2025, 13:16

Decisão

•15/01/2025, 13:16

Despacho

•14/11/2024, 13:17

Despacho

•14/11/2024, 13:17

Despacho

•22/07/2024, 21:47

Despacho

•22/07/2024, 21:47

Despacho

•05/02/2024, 13:29