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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.448,19

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ

Autor

ANA CAROLINA SA DE PINHO LAYTYNHER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SA DE PINHO LAYTYNHER em 04/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:21

Publicado Despacho em 14/08/2023.

28/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SA DE PINHO LAYTYNHER em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/12/2024 23:59.

17/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.

17/04/2026, 14:57

Publicado Decisão em 30/07/2024.

17/04/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:38

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SA DE PINHO LAYTYNHER em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:42

Baixa Definitiva

11/12/2024, 09:42

Publicado Sentença em 19/11/2024.

01/12/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 21:25

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SA DE PINHO LAYTYNHER em 04/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:21

Publicado Despacho em 14/08/2023.

28/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SA DE PINHO LAYTYNHER em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 10:38

Sentença

•13/11/2024, 19:19

17/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.

17/04/2026, 14:57

Publicado Decisão em 30/07/2024.

17/04/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:38

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SA DE PINHO LAYTYNHER em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:42

Baixa Definitiva

11/12/2024, 09:42

Publicado Sentença em 19/11/2024.

01/12/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Autor: Livraria Prr Ltda Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Reu: Ana Carolina Sa De Pinho Laytynher Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8103441-37.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP e outros Advogado(s): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB:MG101330) REU: ANA CAROLINA SA DE PINHO LAYTYNHER Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8103441-37.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. ORGANIZAÇÃO DE CURSOS PRÉ-UNIVERSITÁRIOS LTDA - EPP E OUTRO, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação contra ANA CAROLINA SA DE PINHO LAYTYNHER, igualmente qualificada. No ID nº 473583794, as partes apresentaram petição informando do acordo extrajudicial realizado; requerendo, desta forma, sua devida homologação. Deste modo, diante do acordo celebrado, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza seus legais efeitos jurídicos, tudo conforme requerimento sob ID nº 473583794 e com base no art. 487, III, "b" do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. P.I.C Transitado em julgado, arquive-se. SALVADOR/BA, 13 de novembro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

20/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

13/11/2024, 19:19

Conclusos para despacho

13/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:21

Mandado devolvido Positivamente

29/10/2024, 01:09

Expedição de mandado.

21/10/2024, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2024, 16:20

Conclusos para despacho

25/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SA DE PINHO LAYTYNHER em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:35

Publicado Despacho em 18/01/2024.

19/01/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 19:16

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:51

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:33

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:33

Expedição de despacho.

09/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 18:04

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 17:52

Decisão

•26/07/2024, 16:53

Decisão

•26/07/2024, 16:19

Despacho

•17/01/2024, 09:43

Despacho

•09/01/2024, 19:16

Despacho

•09/08/2023, 10:15

Despacho

•08/08/2023, 18:04