Arrolamento Sumário 8168819-03.2024.8.05.0001 - TJBA

Arrolamento Sumário 8168819-03.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eltanio Silva De Moura Advogado: Gabriela Lima Dos Santos (OAB:BA55618) Advogado: Celso De Morais (OAB:BA41965) Advogado: Giulia Renata Mendes Dos Santos Costa (OAB:BA72440) Advogado: Caroline Santos Amorim Lima (OAB:BA81450) Advogado: Wellington Silva Dos Santos (OAB:BA39561) Requerido: Francisco Silveira De Moura Requerente: Glaucia Silva De Moura Advogado: Gabriela Lima Dos Santos (OAB:BA55618) Advogado: Giulia Renata Mendes Dos Santos Costa (OAB:BA72440) Advogado: Celso De Morais (OAB:BA41965) Advogado: Caroline Santos Amorim Lima (OAB:BA81450) Advogado: Wellington Silva Dos Santos (OAB:BA39561) Requerente: Carla Simone Moura Barros Advogado: Gabriela Lima Dos Santos (OAB:BA55618) Advogado: Celso De Morais (OAB:BA41965) Advogado: Caroline Santos Amorim Lima (OAB:BA81450) Advogado: Giulia Renata Mendes Dos Santos Costa (OAB:BA72440) Advogado: Wellington Silva Dos Santos (OAB:BA39561) Requerente: Maria Romana Silva De Moura Requerente: Claudio Costa De Moura Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8168819-03.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ELTANIO SILVA DE MOURA, GLAUCIA SILVA DE MOURA, CARLA SIMONE MOURA BARROS, MARIA ROMANA SILVA DE MOURA, CLAUDIO COSTA DE MOURA REQUERIDO: FRANCISCO SILVEIRA DE MOURA DESPACHO Custas ao final, se houver. A petição encontra-se na sua devida forma, razão pela qual a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8168819-03.2024.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana recebo na presente ocasião. Nomeio como inventariante a pessoa de ELTANIO SILVA DE MOURA, independentemente de assinatura de termo de compromisso. Intime-se o(a) inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias juntar aos autos: a) certidão de inexistência de testamento (Provimento nº 56/2016 do CNJ), a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “www.censec.org.br” (art. 618, V c/c 620, I, do CPC); b) certidões negativas de ônus tributários das três esferas da Administração Pública em nome do espólio (art. 654, do CPC); c) certidão de inexistência de débitos tributários dos bens inventariados. Publique-se edital, nos termos do art. 626, § 1º c/c art. 259, III, ambos do CPC, visando a conferir ampla publicidade aos atos de inventariança. Caso o plano de partilha não tenha sido apresentado na inicial, deve o inventariante juntá-lo no mesmo prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se Cumpra-se. O presente termo tem força de termo de inventariante. Salvador/BA, 13 de novembro de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO

20/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de CARLA SIMONE MOURA BARROS em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA DE MOURA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELTANIO SILVA DE MOURA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ROMANA SILVA DE MOURA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GLAUCIA SILVA DE MOURA em 11/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de GLAUCIA SILVA DE MOURA em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA DE MOURA em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ROMANA SILVA DE MOURA em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLA SIMONE MOURA BARROS em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(61)