Agravo em Recurso Especial 0001543-95.2013.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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CorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

C ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

OLIVEIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS

OAB/AL 5074·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LINS DA ROCHA

OAB/AL 9149·CPF·Representa: Autor

WAGNER GEORGE LEAO DOS SANTOS

OAB/BA 13462·CPF·Representa: Autor

DIEGO ALFREDO KURZAWA

OAB/BA 33080·CPF·Representa: Réu

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 20681·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS

OAB/AL 5074·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LINS DA ROCHA

OAB/AL 9149·CPF·Representa: Autor

WAGNER GEORGE LEAO DOS SANTOS

OAB/BA 13462·CPF·Representa: Autor

DIEGO ALFREDO KURZAWA

OAB/BA 33080·CPF·Representa: Réu

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 20681·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MEDAUAR SILVA

OAB/BA 65522·CPF·Representa: Réu

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA

OAB/BA 31710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 13:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/03/2026, 13:41

Documentos

-

•27/03/2026, 13:40

-

•27/03/2026, 13:40

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/03/2026, 13:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/03/2026, 13:40

-

•27/03/2026, 13:40

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/03/2026, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/03/2026, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/03/2026, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 13:40

Sentença

•27/03/2026, 13:40

Sentença

•27/03/2026, 13:40

-

•27/03/2026, 13:39