Cautelar Inominada 0002453-25.2011.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Cautelar InominadaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCautelar Inominada

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

LEILA MIRIAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

ITABERABA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABERABA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO

OAB/BA 22610·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de Leila Mirian Oliveira dos Santos em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:50

Baixa Definitiva

12/11/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de Leila Mirian Oliveira dos Santos em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 05:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 18:00

Publicado Sentença em 26/05/2025.

02/06/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

02/06/2025, 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501251488

20/05/2025, 16:05

Expedição de intimação.

20/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 461789938

19/05/2025, 13:46

Extinto o processo por desistência

19/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:46

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de Leila Mirian Oliveira dos Santos em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:50

Baixa Definitiva

12/11/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 16:05

Sentença

•19/05/2025, 13:46

12/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de Leila Mirian Oliveira dos Santos em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 05:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 18:00

Publicado Sentença em 26/05/2025.

02/06/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

02/06/2025, 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501251488

20/05/2025, 16:05

Expedição de intimação.

20/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 461789938

19/05/2025, 13:46

Extinto o processo por desistência

19/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Municipio De Itaberaba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0002453-25.2011.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA REPRESENTANTE: Leila Mirian Oliveira dos Santos Advogado(s): LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO (OAB:BA22610) REQUERIDO: Município de Itaberaba Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0002453-25.2011.8.05.0112 Cautelar Inominada Jurisdição: Itaberaba Representante: Leila Mirian Oliveira Dos Santos Advogado: Leonardo Matta Pires Moscoso (OAB:BA22610) Trata-se de ação cautelar de atentado proposta por Leila Mirian Oliveira dos Santos em face do MUNICÍPIO DE ITABERABA. Tendo em vista o trânsito em julgado da ação de usucapião 000156-54.2007.8.05.0112, bem como a comprovação de cumprimento integral da decisão interlocutória proferida nestes autos (ID n. 294960801, 294961012, 294967367), intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 dias, se persiste interesse no feito, diante da eventual perda de objeto. Confiro força de mandado. ITABERABA/BA, 3 de setembro de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:22

Conclusos para despacho

16/12/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 06:07

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2016, 00:00

Expedição de Mandado

30/05/2016, 00:00

Mero expediente

30/05/2016, 00:00

Mero expediente

30/05/2016, 00:00

Petição

30/05/2016, 00:00

Expedição de documento

12/01/2016, 00:00

Recebimento

23/10/2015, 00:00

Recebimento

14/01/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2014, 00:00

Petição

02/09/2014, 00:00

Publicação

20/08/2014, 00:00

Mandado

18/08/2014, 00:00

Mandado

18/08/2014, 00:00

Mero expediente

13/08/2014, 00:00

Expedição de Mandado

13/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2014, 00:00

Publicação

08/08/2014, 00:00

Mandado

06/08/2014, 00:00

Mandado

06/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2014, 00:00

Expedição de documento

04/08/2014, 00:00

Petição

01/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2014, 00:00

Mero expediente

01/08/2014, 00:00

Expedição de Mandado

01/08/2014, 00:00

Recebimento

29/07/2014, 00:00

Petição

29/07/2014, 00:00

Petição

29/07/2014, 00:00

Petição

28/07/2014, 00:00

Publicação

23/07/2014, 00:00

Mandado

23/07/2014, 00:00

Mandado

23/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2014, 00:00

Expedição de documento

17/07/2014, 00:00

Mero expediente

16/07/2014, 00:00

Petição

14/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2014, 00:00

Mandado

25/07/2011, 00:00

Documento

25/07/2011, 00:00

Protocolo de Petição

22/07/2011, 00:00

Petição

22/07/2011, 00:00

Conclusão

22/07/2011, 00:00

Mero expediente

22/07/2011, 00:00

Expedição de documento

22/07/2011, 00:00

Mandado

22/07/2011, 00:00

Mandado

14/07/2011, 00:00

Documento

14/07/2011, 00:00

Mandado

08/07/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

29/06/2011, 00:00

Enviado para publicação no dpj

28/06/2011, 00:00

Petição

20/06/2011, 00:00

Conclusão

20/06/2011, 00:00

Liminar

20/06/2011, 00:00

Protocolo de Petição

17/06/2011, 00:00

Distribuição

08/06/2011, 00:00

Processo autuado

08/06/2011, 00:00

Mero expediente

08/06/2011, 00:00

Enviado para publicação no dpj

08/06/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

08/06/2011, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 10:08

Despacho

•03/09/2024, 13:22

Despacho

•30/05/2016, 09:03

Despacho

•30/05/2016, 08:52

Despacho

•13/08/2014, 16:32

Despacho

•01/08/2014, 15:25

Despacho

•16/07/2014, 15:59