Procedimento Comum Cível 0505560-52.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibicaraí

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

DISBEVEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VENCEDORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

GRAPI INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANGELO CALMON DE SA

CPF

Reu

GILBERTO FERREIRA GALVAO

CPF

Reu

ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DE MELLO MAIA

OAB/BA 49606·Representa: Autor

DANILO LIMA ALVES

OAB/BA 19232·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANDRADE TRIGO

OAB/BA 16892·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 28659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 11/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA GALVAO em 11/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de ANGELO CALMON DE SA em 11/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de GRAPI INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:14

Publicado Despacho em 19/11/2024.

07/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de GRAPI INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA GALVAO em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de DISBEVEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VENCEDORA LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de ANGELO CALMON DE SA em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.

26/03/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de PEDRO ANDRADE TRIGO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de BRUNA DE MELLO MAIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:48

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 11/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA GALVAO em 11/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de ANGELO CALMON DE SA em 11/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de GRAPI INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:14

Publicado Despacho em 19/11/2024.

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 16:40

Decisão

•27/05/2025, 13:29

07/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de GRAPI INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA GALVAO em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de DISBEVEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VENCEDORA LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de ANGELO CALMON DE SA em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.

26/03/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de PEDRO ANDRADE TRIGO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de BRUNA DE MELLO MAIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de DANILO LIMA ALVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:04

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 15:24

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 13:26

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:56

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502402665

27/05/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502402665

27/05/2025, 13:29

Declarada incompetência

26/05/2025, 20:28

Conclusos para despacho

18/03/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Disbevel Distribuidora De Bebidas Vencedora Ltda - Me Advogado: Bruna De Mello Maia (OAB:BA49606) Advogado: Danilo Lima Alves (OAB:BA19232) Reu: Grapi Industria Comercio E Transporte Ltda - Me Advogado: Pedro Andrade Trigo (OAB:BA16892) Advogado: Rodrigo Santos De Almeida (OAB:BA28659) Reu: Angelo Calmon De Sa Advogado: Pedro Andrade Trigo (OAB:BA16892) Advogado: Rodrigo Santos De Almeida (OAB:BA28659) Reu: Gilberto Ferreira Galvao Advogado: Pedro Andrade Trigo (OAB:BA16892) Advogado: Rodrigo Santos De Almeida (OAB:BA28659) Reu: Aratu Empreendimentos E Corretagem De Seguros Ltda Advogado: Pedro Andrade Trigo (OAB:BA16892) Advogado: Rodrigo Santos De Almeida (OAB:BA28659) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505560-52.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: DISBEVEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VENCEDORA LTDA - ME Advogado(s): BRUNA DE MELLO MAIA (OAB:BA49606), DANILO LIMA ALVES (OAB:BA19232) REU: GRAPI INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME e outros (3) Advogado(s): PEDRO ANDRADE TRIGO (OAB:BA16892), RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA28659) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0505560-52.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID.291640911, no prazo de quinze dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de novembro de 2024.

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:07

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA GALVAO em 09/11/2022 23:59.

26/12/2022, 02:13

Decorrido prazo de DISBEVEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VENCEDORA LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.

22/12/2022, 11:10

Decorrido prazo de ANGELO CALMON DE SA em 09/11/2022 23:59.

22/12/2022, 11:10

Decorrido prazo de GRAPI INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.

22/12/2022, 11:10

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 09/11/2022 23:59.

15/12/2022, 23:04

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 15:47

Publicado Despacho em 07/10/2022.

24/10/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:33

Decorrido prazo de GRAPI INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 12:59

Decorrido prazo de ANGELO CALMON DE SA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 12:59

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA GALVAO em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 12:59

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 12:59

Decorrido prazo de DISBEVEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VENCEDORA LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 12:59

Conclusos para despacho

02/09/2022, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2022, 10:33

Publicado Decisão em 08/08/2022.

11/08/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 10:33

Declarada incompetência

05/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 22/09/2021 23:59.

27/10/2021, 20:10

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA GALVAO em 22/09/2021 23:59.

27/10/2021, 20:10

Decorrido prazo de ANGELO CALMON DE SA em 22/09/2021 23:59.

27/10/2021, 20:10

Decorrido prazo de GRAPI INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

27/10/2021, 20:10

Conclusos para despacho

23/09/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 23:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2021.

29/08/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021

29/08/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/11/2020, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/11/2020, 10:02

Petição

01/10/2020, 00:00

Publicação

10/09/2020, 00:00

Petição

04/09/2020, 00:00

Publicação

14/08/2020, 00:00

Paralisação por negligência das partes

12/08/2020, 00:00

Publicação

22/11/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2019, 00:00

Expedição de documento

15/08/2019, 00:00

Petição

15/08/2019, 00:00

Publicação

10/05/2019, 00:00

Mero expediente

07/05/2019, 00:00

Publicação

23/06/2017, 00:00

Petição

15/06/2017, 00:00

Petição

08/06/2017, 00:00

Publicação

01/06/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Publicação

08/02/2017, 00:00

Mero expediente

03/02/2017, 00:00

Documento

02/02/2017, 00:00

Decisão

•26/05/2025, 20:28

Despacho

•14/11/2024, 15:06

Despacho

•14/11/2024, 12:07

Despacho

•06/10/2022, 09:04

Despacho

•04/10/2022, 16:33

Decisão

•05/08/2022, 11:14

Decisão

•05/08/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 10:46

Acórdão

•10/02/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 09:53

Sentença

•12/08/2020, 05:33

Despacho

•19/11/2019, 11:49

Despacho

•07/05/2019, 13:39

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/02/2026, 16:40

Decisão

•27/05/2025, 13:29

Decisão

•26/05/2025, 20:28

Despacho

•14/11/2024, 15:06

Despacho

•14/11/2024, 12:07

Despacho

•06/10/2022, 09:04

Despacho

•04/10/2022, 16:33

Decisão

•05/08/2022, 11:14

Decisão

•05/08/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 10:46

Acórdão

•10/02/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 09:53

Sentença

•12/08/2020, 05:33

Despacho

•19/11/2019, 11:49

Despacho

•07/05/2019, 13:39

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 17:33

Despacho

•03/02/2017, 17:32