Execução Fiscal 0786580-52.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0786580-52.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Norman Marcos Poetzscher em 11/12/2024 23:59.

01/05/2026, 13:53

Decorrido prazo de Norman Marcos Poetzscher em 11/12/2024 23:59.

01/05/2026, 13:52

Decorrido prazo de Norman Marcos Poetzscher em 11/12/2024 23:59.

01/05/2026, 13:49

Decorrido prazo de Norman Marcos Poetzscher em 11/12/2024 23:59.

01/05/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 13:24

Publicado Sentença em 19/11/2024.

01/05/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:20

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 07/02/2025

11/02/2025, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Norman Marcos Poetzscher Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0786580-52.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: NORMAN MARCOS POETZSCHER SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0786580-52.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR em face de NORMAN MARCOS POETZSCHER. O Município de Salvador, através de sua Procuradoria, requer desistência da presente execução com julgamento do processo sem resolução do mérito. Assim, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, Homologo, por sentença, a desistência formulada pelo Exequente, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o Processo sem Resolução de Mérito. Sem custas, em razão de sua natureza federativa. Publique-se. Arquive-se. SALVADOR, 12 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

14/11/2024, 14:49

Extinto o processo por desistência

14/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:22

Conclusos para decisão

08/11/2024, 22:42

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 14:49

Sentença

•14/11/2024, 14:49

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Norman Marcos Poetzscher em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Norman Marcos Poetzscher em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Norman Marcos Poetzscher em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Norman Marcos Poetzscher em 11/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Sentença em 19/11/2024.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 07/02/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(58)