Execução Fiscal 8000789-66.2023.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 536,24

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA STELA ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA STELA ALMEIDA DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:32

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 15:56

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:56

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:56

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 20:33

Juntada de Petição de certidão

19/01/2026, 20:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2026, 16:33

Expedição de intimação.

15/01/2026, 16:02

Juntada de certidão

15/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:51

Juntada de certidão

05/08/2025, 10:18

Expedição de intimação.

15/07/2025, 10:59

Homologada a Transação

30/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:36

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MARIA STELA ALMEIDA DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:32

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 15:56

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:56

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:56

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:52

Documentos

Sentença

•30/03/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 20:33

Juntada de Petição de certidão

19/01/2026, 20:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2026, 16:33

Expedição de intimação.

15/01/2026, 16:02

Juntada de certidão

15/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:51

Juntada de certidão

05/08/2025, 10:18

Expedição de intimação.

15/07/2025, 10:59

Homologada a Transação

30/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/11/2024 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

10/12/2024, 11:07

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/11/2024 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

10/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de MARIA STELA ALMEIDA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

06/12/2024, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Maria Stela Almeida Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000789-66.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: MARIA STELA ALMEIDA DOS SANTOS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 22/11/2024 às 15h00min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522155 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga/BA, 08 de Novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000789-66.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

20/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 17:25

Expedição de mandado.

14/11/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:11

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão

16/08/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 13:06

Expedição de intimação.

24/07/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:22

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão

19/12/2023, 15:41

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 15:41

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:11

Decisão

•22/07/2024, 17:22