Execução Fiscal 8090415-74.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.547,25

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

POMPEO FUSCO ANGELICO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:24

Publicado Sentença em 26/03/2025.

18/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:25

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 08:45

Baixa Definitiva

12/06/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 08:45

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 08:43

Desentranhado o documento

12/06/2025, 08:43

Processo Desarquivado

12/06/2025, 08:43

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 08:31

Baixa Definitiva

12/06/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2025 23:59.

17/05/2025, 09:51

Extinto o processo por desistência

24/03/2025, 15:48

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:24

Publicado Sentença em 26/03/2025.

18/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 11/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 15:48

Sentença

•24/03/2025, 15:48

13/10/2025, 18:25

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 08:45

Baixa Definitiva

12/06/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 08:45

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 08:43

Desentranhado o documento

12/06/2025, 08:43

Processo Desarquivado

12/06/2025, 08:43

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 08:31

Baixa Definitiva

12/06/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2025 23:59.

17/05/2025, 09:51

Extinto o processo por desistência

24/03/2025, 15:48

Expedição de sentença.

24/03/2025, 15:48

Conclusos para decisão

08/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:06

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:06

Publicado Despacho em 17/07/2024.

18/07/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pompeo Fusco Angelico Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8090415-74.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 18:53

Expedição de despacho.

14/07/2024, 18:53

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:29

Expedição de despacho de citação por ar digital.

21/09/2023, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 23:30

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

09/09/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 09:12

Conclusos para despacho

07/09/2020, 01:16

Distribuído por sorteio

07/09/2020, 01:16

Despacho

•14/07/2024, 18:53

Despacho

•14/07/2024, 18:53

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2023, 23:30

Despacho de citação por AR Digital

•09/09/2020, 09:12