Reconhecimento e Extinção de União Estável 8005638-83.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

NOELIA BORGES BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - BAHIA

Terceiro

EDVALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LIZIANE MARIA URBANO VITA

OAB/BA 73473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 20:39

Expedição de citação.

12/05/2026, 12:03

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2026, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de NOELIA BORGES BARBOSA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:27

Mandado devolvido Positivamente

25/03/2026, 01:25

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 13:40

Expedição de ofício.

17/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:00

Expedição de ofício.

17/03/2026, 11:34

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 11:33

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:33

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:18

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:17

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 20:39

Expedição de citação.

12/05/2026, 12:03

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2026, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de NOELIA BORGES BARBOSA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 10:59

Decisão

•13/03/2026, 22:48

27/03/2026, 01:27

Mandado devolvido Positivamente

25/03/2026, 01:25

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 13:40

Expedição de ofício.

17/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:00

Expedição de ofício.

17/03/2026, 11:34

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 11:33

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:33

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:18

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/05/2026 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

17/03/2026, 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2026, 22:48

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:41

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:27

Expedição de citação.

13/11/2025, 10:27

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 01/10/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VALENÇA, #Não preenchido#.

01/10/2025, 22:26

Mandado devolvido Positivamente

22/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.

02/08/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

02/08/2025, 03:51

Publicado Intimação em 29/07/2025.

02/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

02/08/2025, 03:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 15:59

Expedição de citação.

25/07/2025, 15:59

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 01/10/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VALENÇA, #Não preenchido#.

25/07/2025, 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a NOELIA BORGES BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 009.501.835-20 (REQUERENTE).

21/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:41

Decorrido prazo de NOELIA BORGES BARBOSA DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

06/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:37

Publicado Despacho em 19/11/2024.

18/01/2025, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Noelia Borges Barbosa Dos Santos Advogado: Liziane Maria Urbano Vita (OAB:BA73473) Requerido: Edvaldo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) n. 8005638-83.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: NOELIA BORGES BARBOSA DOS SANTOS Endereço: Loteamento Mirante do Sol, s/n, Caminho 13, Urbis, VALENÇA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LIZIANE MARIA URBANO VITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIZIANE MARIA URBANO VITA RÉU: Nome: EDVALDO DOS SANTOS Endereço: Loteamento Mirante do Sol, s/n, Caminho 14, ao lado da casa 31, Urbis, VALENÇA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 8005638-83.2024.8.05.0271 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Valença Vistos, Intime-se a parte autora, na pessoa do seu procurador legal, para que junte aos autos os documentos de propriedade, ou posse dos bens que indicaram à partilha. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 330, CPC). Cumpra-se. Valença-BA, 11 de novembro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:43

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 18:51

Decisão

•21/07/2025, 16:25

Despacho

•14/11/2024, 12:59

Despacho

•13/11/2024, 11:43