Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8005458-69.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GESSICA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

ROMARIO BISPO BARBOSA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GESSICA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

ROMARIO BISPO BARBOSA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 12:52

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 00:38

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Gessica Gomes Dos Santos Representante: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Requerente: Romario Bispo Barbosa Intimação: Processo nº: 8005458-69.2024.8.05.0044 SENTENÇA Já que o acordo firmado entre as partes, devidamente contido nos autos, atende aos interesses de ambas, HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes, motivo pelo qual, com amparo no art. 487, III, b, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8005458-69.2024.8.05.0044 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Candeias Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Atenta à ausência de interesse recursal, determino seja certificado o trânsito em julgado, tão-logo a presente seja publicada ou as partes tenha ciência inequívoca do seu teor (CPC, art. 1.000, parágrafo único). P.R.I Candeias/Ba, datado e assinado eletronicamente. ANA BÁRBARA BARBUDA FERREIRA MOTTA Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:46

Expedição de intimação.

14/11/2024, 10:59

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:55

Homologada a Transação

13/11/2024, 20:43

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 11:38

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:21