Execução de Título Extrajudicial 0000048-21.1996.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0000048-21.1996.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de O GURISAO DAS MALHAS LTDA em 31/01/2025 23:59.

02/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 31/01/2025 23:59.

02/04/2026, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

02/04/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Nacional Executado: O Gurisao Das Malhas Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU ATO ORDINATÓRIO 0000048-21.1996.8.05.0054 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Catu

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 13:58

Devolvidos os autos

13/03/2020, 23:10

Recebimento

21/12/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:58

SENTENÇA

•13/03/2020, 23:10