Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000165-67.2008.8.05.0223 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000165-67.2008.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

25/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 28/02/2024 23:59.

25/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.

13/09/2025, 02:32

Conclusos para decisão

17/07/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edvaldo Ribeiro Campos Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 Art. 1º – Independentemente de despacho judicial, compete ao Escrivão/ Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais: XXVII – Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito. Santa Maria da Vitória, data e hora do sistema. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006) Sauloelvis Oliveira Saraiva Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0000165-67.2008.8.05.0223 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

20/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/11/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:35

Expedição de intimação.

14/11/2024, 15:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2024, 15:35

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 28/02/2024 23:59.

24/03/2024, 06:10

Publicado Intimação em 01/02/2024.

07/02/2024, 22:55

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 16:26

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 28/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/02/2024.

Todas as movimentações(101)