Agravo em Recurso Especial 0560254-73.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ROQUE BARBOSA

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RJ 119849·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 09:50

Conhecido o recurso de ROQUE BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:34

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:50

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 09:50

Conhecido o recurso de ROQUE BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:50

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:34

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 15:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/01/2026, 16:00

-

•22/01/2026, 15:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2026, 15:59

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•22/01/2026, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/01/2026, 15:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 15:59

-

•22/01/2026, 15:59

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•22/01/2026, 15:59

Sentença

•22/01/2026, 15:59

Sentença

•22/01/2026, 15:59