Apelação / Remessa Necessária 0017014-96.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

JOSUE DIAS DE JESUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

JOSUE DIAS DE JESUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

JOSUE DIAS DE JESUS

CPF

Reu

RAISSA LOUZADA LOPES RIOS BARRETO

OUTROS_PARTICIPANTES

ISIS VASCONCELLOS GUIMARAES

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:43

Incluído em pauta para 24/10/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

11/10/2022, 09:30

Solicitado dia de julgamento

07/10/2022, 16:04

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2022, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3

02/09/2022, 10:48

Juntada de certidão

02/09/2022, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:01

Todas as movimentações(92)

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:43

Incluído em pauta para 24/10/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

11/10/2022, 09:30

Solicitado dia de julgamento

07/10/2022, 16:04

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2022, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3

Documentos

Acórdão

•02/11/2022, 21:52

Decisão

•04/07/2022, 16:41

02/09/2022, 10:48

Juntada de certidão

02/09/2022, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:01

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior

04/07/2022, 15:47

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2022, 15:15

Juntada de certidão

17/02/2022, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição incidental

30/11/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 12:59

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:04

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:04

Devolvidos os autos

16/11/2021, 03:33

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

13/07/2021, 00:00

Expedição de Termo

21/09/2020, 00:00

Publicação

21/09/2020, 00:00

Redistribuição por Competência Exclusiva

18/09/2020, 09:35

Ato ordinatório

18/09/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

09/09/2020, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

09/09/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

09/09/2020, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

09/09/2020, 00:00

Expedição de Termo

04/09/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

04/09/2020, 00:00

Baixa Definitiva

04/09/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

04/09/2020, 00:00

Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

19/08/2020, 00:00

Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

19/08/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Defensoria

02/06/2020, 00:00

Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

02/06/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Defensoria

02/06/2020, 00:00

Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

02/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2020, 00:00

Publicação

11/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/02/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2020, 00:00

Julgado

28/01/2020, 00:00

Publicação

19/12/2019, 00:00

Inclusão em pauta

13/12/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

05/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

03/12/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

03/12/2019, 00:00

Julgamento

21/11/2019, 00:00

Expedição de Termo

21/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

21/11/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

21/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

20/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

20/11/2019, 00:00

Petição

11/11/2019, 00:00

Petição

11/11/2019, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

04/11/2019, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

04/11/2019, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

04/11/2019, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

04/11/2019, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

31/10/2019, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

31/10/2019, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

31/10/2019, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

31/10/2019, 00:00

Petição

29/10/2019, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

29/10/2019, 00:00

Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

15/10/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Defensoria

01/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2019, 00:00

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte

28/08/2019, 00:00

Julgado

27/08/2019, 00:00

Publicação

19/08/2019, 00:00

Inclusão em pauta

14/08/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

09/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

09/08/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

09/08/2019, 00:00

Publicação

11/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

09/07/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

09/07/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

09/07/2019, 00:00

Decisão

•04/07/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 03:33

Acórdão

•16/11/2021, 03:33

Acórdão

•16/11/2021, 03:32

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 03:32

Despacho

•16/11/2021, 03:32

SENTENÇA

•16/11/2021, 03:32

SENTENÇA

•16/11/2021, 03:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 03:32

Decisão

•16/11/2021, 03:32

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 03:31

Despacho

•16/11/2021, 03:31

Despacho

•16/11/2021, 03:31