Execução Fiscal 8011822-06.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.091,71

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MARIZETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIZETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2024, 10:09

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Marizete Dos Santos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011822-06.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8011822-06.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/07/2024, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2024, 20:08

Conclusos para decisão

24/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/12/2023, 16:50

Conclusos para decisão

04/12/2023, 16:50

Expedição de despacho.

08/11/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:00

Conclusos para decisão

20/02/2022, 10:22

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MARIZETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2024, 10:09

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 10:09

Decisão

•15/07/2024, 20:08

24/09/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Marizete Dos Santos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011822-06.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8011822-06.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/07/2024, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2024, 20:08

Conclusos para decisão

24/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/12/2023, 16:50

Conclusos para decisão

04/12/2023, 16:50

Expedição de despacho.

08/11/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:00

Conclusos para decisão

20/02/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/07/2021 23:59.

29/10/2021, 06:26

Decorrido prazo de MARIZETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

29/10/2021, 06:26

Publicado Decisão em 13/07/2021.

25/07/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 13:17

Expedição de decisão.

10/07/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2021, 07:36

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/05/2021, 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2021, 11:59

Conclusos para decisão

30/04/2021, 07:56

Decorrido prazo de MARIZETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 28/02/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

05/12/2019, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 17:09

Conclusos para despacho

05/09/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 13:27

Decisão

•15/07/2024, 20:08

Despacho

•08/11/2023, 13:00

Decisão

•10/07/2021, 07:36

Decisão

•04/05/2021, 11:59

Despacho de citação por AR Digital

•05/12/2019, 17:09