Apelação Cível 0135218-75.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.420,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

GILDASIO ALVES GONCALVES

Autor

GILDASIO ALVES GONCALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA NEIVA FILHO

OAB/BA 14975·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

GILDASIO ALVES GONCALVES

Autor

GILDASIO ALVES GONCALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DIMARA CONSTRUTORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

DIMARA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 10:38

Baixa Definitiva

15/04/2025, 10:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:50

Decorrido prazo de DIMARA CONSTRUTORA LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:07

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 13:17

Conhecido o recurso de GILDASIO ALVES GONCALVES - CPF: 005.687.675-00 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 09:57

Conhecido o recurso de GILDASIO ALVES GONCALVES - CPF: 005.687.675-00 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 21:16

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 17:17

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 10:38

Baixa Definitiva

15/04/2025, 10:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 09:33

SENTENÇA

•06/04/2021, 22:47

11/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:50

Decorrido prazo de DIMARA CONSTRUTORA LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:07

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 13:17

Conhecido o recurso de GILDASIO ALVES GONCALVES - CPF: 005.687.675-00 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 09:57

Conhecido o recurso de GILDASIO ALVES GONCALVES - CPF: 005.687.675-00 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 21:16

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 18:35

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/01/2025, 18:05

Solicitado dia de julgamento

18/12/2024, 10:42

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 16:27

Recebidos os autos

14/11/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 15:25

Sentença

•13/10/2015, 15:09

Despacho

•27/03/2013, 16:31

Ato Ordinatório

•27/02/2012, 08:34