Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0381278-15.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Liquidação por Arbitramento · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

OLIMPIO OZUNA NEGRAO

CPF

Autor

JOAO WANDERLEY DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO ROBERTO DA SILVA GITAHY

OAB/RJ 137309·CPF·Representa: Autor

LISIANS SOUZA DE CARVALHO

OAB/BA 38024·CPF·Representa: Réu

JOAO WANDERLEY DE CARVALHO

OAB/BA 21596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581349/2023

16/06/2023, 13:21

Protocolizada Petição 581349/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

14/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023, 15:20

Não conhecido o recurso de OLIMPIO OZUNA NEGRAO

13/06/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406457/2023

04/05/2023, 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2023, 14:39

Protocolizada Petição 406457/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023, 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/02/2023, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/02/2023, 09:00

Determinada a distribuição do feito

13/02/2023, 15:45

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581349/2023

16/06/2023, 13:21

Protocolizada Petição 581349/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2023, 15:45

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/02/2023, 17:03

14/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023, 15:20

Não conhecido o recurso de OLIMPIO OZUNA NEGRAO

13/06/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406457/2023

04/05/2023, 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2023, 14:39

Protocolizada Petição 406457/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023, 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/02/2023, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/02/2023, 09:00

Determinada a distribuição do feito

13/02/2023, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2023, 20:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 60885/2023

07/02/2023, 08:56

Protocolizada Petição 60885/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2023

07/02/2023, 08:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:43

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

02/02/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/01/2023, 13:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/01/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/01/2023, 14:33