Execução de Título Extrajudicial 0538881-83.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2014

Valor da Causa

R$ 151.275,59

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

ANTONIO SERGIO FARIAS GATTO

CPF

Reu

VITORIA CONCEPT EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL

OAB/BA 70794·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO

OAB/BA 12774·CPF·Representa: Autor

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL

OAB/BA 31578·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA

OAB/BA 9089·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA

OAB/BA 6577·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL

OAB/BA 70794·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO

OAB/BA 12774·CPF·Representa: Autor

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL

OAB/BA 31578·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA

OAB/BA 9089·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA

OAB/BA 6577·CPF·Representa: Autor

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA

OAB/BA 47587·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CIRNE AMORIM

OAB/BA 15437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:42

Juntada de certidão

04/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.

17/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:59

Publicado Intimação em 03/06/2025.

26/03/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 04:59

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 09:42

Decisão

•29/09/2025, 10:50

04/05/2026, 09:42

Juntada de certidão

04/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.

17/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:59

Publicado Intimação em 03/06/2025.

26/03/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 04:59

Juntada de entregue (ecarta)

01/03/2026, 04:59

Expedição de E-Carta.

02/02/2026, 08:15

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 15:44

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:28

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:41

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2025.

03/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

03/10/2025, 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 12:47

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:46

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502545950

30/05/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 12:54

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:09

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 11/12/2024 23:59.

19/01/2025, 22:36

Publicado Decisão em 19/11/2024.

18/01/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 21:38

Juntada de certidão

28/11/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Alpe Locacao De Estruturas Tubulares Ltda Advogado: Ana Lucia Lucatelli Doria Santana (OAB:BA9089) Advogado: Luiz Carlos Cordeiro Bastos Santana (OAB:BA6577) Advogado: Larissa Athayde Da Costa Leal (OAB:BA70794) Advogado: Aristoteles Da Costa Leal Neto (OAB:BA12774) Advogado: Felipe Athayde Da Costa Leal (OAB:BA31578) Advogado: Edson Leandro Sampaio Rosa (OAB:BA47587) Executado: Vitoria Concept Empreendimentos Spe Ltda Executado: Antonio Sergio Farias Gatto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0538881-83.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA Advogado(s): ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA (OAB:BA9089), LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA (OAB:BA6577), EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA (OAB:BA47587), LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL (OAB:BA70794), ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO (OAB:BA12774), FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL (OAB:BA31578) EXECUTADO: VITORIA CONCEPT EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID 397492115 Publique-se. Cumpra-se Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0538881-83.2014.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão

19/09/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:58

Deferido o pedido de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA - CNPJ: 05.484.577/0001-30 (EXEQUENTE).

06/08/2024, 11:37

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:46

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:05

Publicado Despacho em 29/04/2024.

27/04/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 15:52

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:28

Expedição de decisão.

26/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 28/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO FARIAS GATTO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 13:28

Decorrido prazo de VITORIA CONCEPT EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:27

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:27

Publicado Decisão em 26/07/2023.

27/07/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 11:39

Expedição de decisão.

25/07/2023, 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2023, 21:00

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:03

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 08/05/2023 23:59.

27/05/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 23:45

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 11:08

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2023, 11:07

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:07

Juntada de informação

05/04/2023, 09:46

Expedição de carta via ar digital.

24/03/2023, 13:56

Expedição de carta via ar digital.

24/03/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 13:46

Expedição de despacho.

24/03/2023, 13:46

Expedição de despacho.

24/03/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:09

Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 22:22

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 22:22

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2022, 00:00

Petição

05/09/2022, 00:00

Publicação

31/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/08/2022, 00:00

Publicação

19/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2020, 00:00

Mero expediente

06/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2017, 00:00

Petição

12/04/2017, 00:00

Petição

26/04/2016, 00:00

Petição

11/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2015, 00:00

Petição

13/05/2015, 00:00

Petição

01/04/2015, 00:00

Mandado

09/12/2014, 00:00

Expedição de Mandado

17/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

17/09/2014, 00:00

Publicação

18/08/2014, 00:00

Mero expediente

12/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/08/2014, 00:00

Decisão

•26/09/2025, 12:47

Despacho

•30/05/2025, 10:08

Despacho

•29/05/2025, 12:54

Decisão

•14/11/2024, 12:04

Decisão

•14/11/2024, 11:45

Decisão

•07/08/2024, 10:31

Decisão

•06/08/2024, 11:37

Despacho

•25/04/2024, 10:24

Despacho

•24/04/2024, 15:52

Decisão

•25/07/2023, 11:39

Decisão

•24/07/2023, 21:00

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:07

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 09:42

Decisão

•29/09/2025, 10:50

Decisão

•26/09/2025, 12:47

Despacho

•30/05/2025, 10:08

Despacho

•29/05/2025, 12:54

Decisão

•14/11/2024, 12:04

Decisão

•14/11/2024, 11:45

Decisão

•07/08/2024, 10:31

Decisão

•06/08/2024, 11:37

Despacho

•25/04/2024, 10:24

Despacho

•24/04/2024, 15:52

Decisão

•25/07/2023, 11:39

Decisão

•24/07/2023, 21:00

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:07

Despacho

•24/03/2023, 08:55

Despacho

•23/03/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 16:08

Despacho

•06/05/2020, 12:19

Despacho

•12/08/2014, 08:15