Execução Fiscal 0002449-44.2006.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2006

Valor da Causa

R$ 6.780,26

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:48

Arquivado Provisoriamente

29/06/2025, 11:15

Publicado Decisão em 03/06/2025.

08/06/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

08/06/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503096414

30/05/2025, 13:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2025, 13:02

Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:22

Processo Desarquivado

30/04/2025, 16:22

Arquivado Provisoriamente

04/10/2024, 14:56

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Escola Pollyana Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 0002449-44.2006.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0002449-44.2006.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/07/2024, 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 20:12

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ESCOLA POLLYANA LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:48

Arquivado Provisoriamente

29/06/2025, 11:15

Publicado Decisão em 03/06/2025.

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 13:02

Decisão

•30/05/2025, 13:02

08/06/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

08/06/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503096414

30/05/2025, 13:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2025, 13:02

Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:22

Processo Desarquivado

30/04/2025, 16:22

Arquivado Provisoriamente

04/10/2024, 14:56

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Escola Pollyana Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 0002449-44.2006.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0002449-44.2006.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/07/2024, 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 20:12

Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:52

Expedição de ato ordinatório.

05/06/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 03:28

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

29/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2018, 00:00

Petição

21/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/06/2018, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

15/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2018, 00:00

Petição

08/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2016, 00:00

Petição

22/03/2016, 00:00

Documento

21/09/2015, 00:00

Publicação

01/07/2015, 00:00

Expedição de Mandado

29/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/06/2015, 00:00

Por decisão judicial

19/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2015, 00:00

Documento

22/05/2015, 00:00

Petição

20/05/2015, 00:00

Publicação

01/04/2015, 00:00

Expedição de Mandado

30/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2015, 00:00

Mero expediente

26/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2015, 00:00

Documento

23/03/2015, 00:00

Correção de Classe

23/03/2015, 00:00

Correção de Classe

23/03/2015, 00:00

Autos - conclusos

12/04/2006, 17:50

Processo autuado

12/04/2006, 15:59

Decisão

•15/07/2024, 20:12

Decisão

•15/07/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:31

Decisão

•15/06/2018, 12:30

Ato Ordinatório

•30/05/2018, 10:35

Decisão

•19/06/2015, 12:42

Despacho

•26/03/2015, 12:34