Execução Fiscal 8000039-30.2024.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.444,02

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADEMAR PINTO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA VARGES

OAB/BA 29178·CPF·Representa: Autor

MIRIAN TOMIE INOUE ROSA

OAB/BA 30345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ADEMAR PINTO ROSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:41

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:15

Expedição de intimação.

17/04/2026, 14:32

Expedição de intimação.

17/04/2026, 14:32

Comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:05

Comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 09:05

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ADEMAR PINTO ROSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Diligência

•05/05/2026, 11:32

Sentença

•16/04/2026, 09:05

30/04/2026, 12:41

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:15

Expedição de intimação.

17/04/2026, 14:32

Expedição de intimação.

17/04/2026, 14:32

Comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:05

Comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 09:05

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

15/04/2026, 15:56

Expedição de intimação.

20/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA VARGES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:02

Expedição de intimação.

12/12/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 05:32

Expedição de mandado.

12/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de ADEMAR PINTO ROSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:53

Juntada de termo de audiência

27/11/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Ademar Pinto Rosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000039-30.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: ADEMAR PINTO ROSA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 27/11/2024 às 12h00min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/16529905 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga/BA, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000039-30.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

20/11/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 08:12

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 09:51

Expedição de mandado.

13/11/2024, 19:25

Expedição de intimação.

13/11/2024, 19:22

Audiência Conciliação designada conduzida por 27/11/2024 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

13/11/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:12

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2024, 11:05

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 05/09/2024 23:59.

09/09/2024, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 08:32

Juntada de Petição de certidão

16/08/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 20:17

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 13:06

Expedição de intimação.

24/07/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:23

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:37

Conclusos para decisão

08/01/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 16:24

Sentença

•16/04/2026, 09:05

Sentença

•16/04/2026, 09:05

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 05:32

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:00

Despacho

•06/11/2024, 15:47

Despacho

•16/10/2024, 00:12

Decisão

•28/09/2024, 11:05

Despacho

•10/08/2024, 20:17

Despacho

•22/07/2024, 17:23