Execução Fiscal 8002842-70.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.351,87

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO RENATO BASTOS JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

03/12/2024, 23:01

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 17:45

Baixa Definitiva

03/12/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:37

Expedição de carta via ar digital.

24/10/2024, 13:11

Expedição de Carta.

24/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de PAULO RENATO BASTOS JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Jose Luiz Lima Guerra (OAB:BA21790) Executado: Paulo Renato Bastos Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002842-70.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002842-70.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/10/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Jose Luiz Lima Guerra (OAB:BA21790) Executado: Paulo Renato Bastos Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002842-70.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002842-70.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:47

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de PAULO RENATO BASTOS JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

03/12/2024, 23:01

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 17:45

Baixa Definitiva

03/12/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:37

Expedição de carta via ar digital.

24/10/2024, 13:11

Expedição de Carta.

24/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de PAULO RENATO BASTOS JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Jose Luiz Lima Guerra (OAB:BA21790) Executado: Paulo Renato Bastos Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002842-70.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002842-70.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/10/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Jose Luiz Lima Guerra (OAB:BA21790) Executado: Paulo Renato Bastos Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002842-70.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002842-70.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:47

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:30

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

23/09/2024, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Jose Luiz Lima Guerra (OAB:BA21790) Executado: Paulo Renato Bastos Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002842-70.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002842-70.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

13/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

11/09/2024, 19:53

Cominicação eletrônica

11/09/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 19:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/08/2024, 01:31

Conclusos para julgamento

25/08/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Jose Luiz Lima Guerra (OAB:BA21790) Executado: Paulo Renato Bastos Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002842-70.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8002842-70.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/07/2024, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2024, 20:08

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:39

Expedição de despacho.

17/01/2024, 13:53

Expedição de decisão.

10/01/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 14:50

Conclusos para decisão

26/02/2021, 09:16

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

01/09/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 10:06

Conclusos para decisão

18/05/2020, 08:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 11:34

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

07/04/2020, 10:53

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

16/03/2020, 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2020, 09:08

Conclusos para decisão

05/12/2019, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 06:08

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 10:13

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2019, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 10:11

Decorrido prazo de PAULO RENATO BASTOS JUNIOR em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 01:01

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/03/2019, 09:37

Conclusos para despacho

10/03/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

10/03/2019, 16:56

Documentos

Carta via AR Digital

•24/10/2024, 13:09

Sentença

•11/09/2024, 19:53

Sentença

•11/09/2024, 19:53

Sentença

•11/09/2024, 19:53

Decisão

•15/07/2024, 20:08

Decisão

•15/07/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:01

Despacho

•17/01/2024, 13:53

Despacho

•10/01/2024, 14:50

Despacho

•01/09/2020, 10:06

Decisão

•16/03/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 10:11