Embargos de Declaração Cível 8003038-02.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

GEDILSON CARDOSO DE MACEDO

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

05/02/2024, 07:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:01

Decorrido prazo de GEDILSON CARDOSO DE MACEDO em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:13

Publicado Acórdão em 08/11/2023.

09/11/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 07:33

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 12:24

Baixa Definitiva

07/11/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2023, 19:24

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:39

Todas as movimentações(19)

Juntada de certidão

05/02/2024, 07:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:01

Decorrido prazo de GEDILSON CARDOSO DE MACEDO em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:13

Publicado Acórdão em 08/11/2023.

09/11/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Documentos

Acórdão

•07/11/2023, 11:30

Acórdão

•01/11/2023, 19:24

09/11/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 07:33

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 12:24

Baixa Definitiva

07/11/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2023, 19:24

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:39

Incluído em pauta para 16/10/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

02/10/2023, 17:28

Solicitado dia de julgamento

29/09/2023, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2023, 09:37

Distribuído por dependência

08/08/2023, 09:37