Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8049715-54.2023.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8049715-54.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:43

Baixa Definitiva

30/03/2026, 10:43

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/01/2026, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de JAIME DE SANTANA TEIXEIRA FILHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jaime De Santana Teixeira Filho Advogado: Angelica De Jesus Sales (OAB:BA71638-A) Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013-A) Requerido: Estado Da Bahia Parte Re: Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8049715-54.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: JAIME DE SANTANA TEIXEIRA FILHO Advogado(s): ANGELICA DE JESUS SALES (OAB:BA71638-A), JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Dê-se ciência à parte autora do pagamento noticiado. Caso necessário, expeça-se alvará. Após o levantamento dos valores, nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem necessidade de nova conclusão,. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8049715-54.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Cumpra-se Salvador/BA, 13 de novembro de 2024. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator

20/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 22:05

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:30

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 14:54

Despacho

•13/11/2024, 22:05

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAIME DE SANTANA TEIXEIRA FILHO em 27/11/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(52)