Procedimento Comum Cível 0000525-19.2007.8.05.0164 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000525-19.2007.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LIMEIRA EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO LIMA OLIVEIRA LTDA em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:46

Decorrido prazo de LIMEIRA EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO LIMA OLIVEIRA LTDA em 10/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

05/05/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:56

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 08:53

Baixa Definitiva

10/02/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANAGRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 16:21

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 18:04

Decorrido prazo de LIMEIRA EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO LIMA OLIVEIRA LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:14

Publicado Sentença em 19/11/2024.

10/12/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

10/12/2024, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Prefeitura Municipal De Itanagra Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Autor: Limeira Empreiteira De Construção Lima Oliveira Ltda Advogado: Bruno Fagundes Muraro (OAB:BA19543) Reu: Municipio De Itanagra Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000525-19.2007.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: LIMEIRA EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO LIMA OLIVEIRA LTDA Advogado(s): BRUNO FAGUNDES MURARO (OAB:BA19543) REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 0000525-19.2007.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Vistos, etc. Fica dispensado na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Conforme se vê dos autos, a parte exequente deu quitação ao feito (id. 33327921). Assim não há mais motivos para o presente feito continuar tramitando neste Juizado. Consoante estabelece o art. 924,II, do CPC, aplicado subsidiariamente aos Juizados por força do art. 52, caput, da lei 9099/95, extingue-se a execução “quando o devedor satisfaz a obrigação”. Isto posto, em face da satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com base no art. 924,II, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. MATA DE SÃO JOÃO/BA, 14 de novembro de 2024 LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO VSO

20/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

14/11/2024, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:22

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 12:21

Sentença

•14/11/2024, 11:22

—

Decorrido prazo de LIMEIRA EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO LIMA OLIVEIRA LTDA em 10/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LIMEIRA EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO LIMA OLIVEIRA LTDA em 10/05/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANAGRA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LIMEIRA EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO LIMA OLIVEIRA LTDA em 11/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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