Usucapião 0006527-13.2012.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2012

Valor da Causa

R$ 9.656,11

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

ELENITA LIMA OLIVEIRA

CPF

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TEREZINHA SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA

OAB/BA 9238·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ELENITA LIMA OLIVEIRA

CPF

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TEREZINHA SANTOS SILVA

CPF

Reu

CLAUDIO SANTOS SILVA

Reu

RIVALDA SANTOS SILVA

CPF

Reu

ROZIANE SANTOS SILVA

CPF

Reu

ROSANA SANTOS SILVA

CPF

Reu

NAILSE MARIA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL ALVES SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:48

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:03

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2025, 01:23

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

02/09/2025, 11:41

Expedição de mandado.

18/08/2025, 09:36

Expedição de mandado.

18/08/2025, 09:24

Expedição de Ofício.

18/08/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 17:06

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:35

Mandado devolvido Positivamente

13/03/2025, 01:36

Expedição de mandado.

25/02/2025, 13:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ato coator.

25/02/2025, 13:33

Desentranhado o documento

25/02/2025, 13:33

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 13:32

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:48

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:03

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2025, 01:23

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

02/09/2025, 11:41

Expedição de mandado.

18/08/2025, 09:36

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 17:06

Despacho

•14/11/2024, 14:54

Expedição de mandado.

18/08/2025, 09:24

Expedição de Ofício.

18/08/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 17:06

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:35

Mandado devolvido Positivamente

13/03/2025, 01:36

Expedição de mandado.

25/02/2025, 13:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ato coator.

25/02/2025, 13:33

Desentranhado o documento

25/02/2025, 13:33

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Nailse Maria De Jesus Terceiro Interessado: Daniel Alves Santos Silva Herdeiro: Terezinha Santos Silva Herdeiro: Rivalda Santos Silva Herdeiro: Roziane Santos Silva Herdeiro: Rosana Santos Silva Herdeiro: Claudio Santos Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: USUCAPIÃO n. 0006527-13.2012.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA CUSTOS LEGIS: ELENITA LIMA OLIVEIRA Advogado(s): JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA (OAB:BA9238) HERDEIRO: TEREZINHA SANTOS SILVA e outros (4) Advogado(s): DESPACHO Petição de id379868348: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0006527-13.2012.8.05.0137 Usucapião Jurisdição: Jacobina Custos Legis: Elenita Lima Oliveira Advogado: Jose Fabio Andrade Sapucaia (OAB:BA9238) Terceiro defiro o quanto solicitado em seu item 1, no sentido de determinar expedição de ofício à Prefeitura Municipal para que acoste cópia do Boletim de Cadastro Imobiliário (BCI) em nome de “Aurélio M. de Araújo e Irmãos” e documentos correlatos. Intimem-se. Diligencie-se. Após, retornem os autos conclusos para decisão. JACOBINA/BA, 24 de outubro de 2024. Milene Cantalice Salomão Traverso Juiza Substituta

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:09

Expedição de mandado.

24/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:56

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:05

Mandado devolvido Positivamente

02/08/2023, 01:29

Mandado devolvido Positivamente

02/08/2023, 01:23

Mandado devolvido Positivamente

02/08/2023, 01:16

Mandado devolvido Positivamente

02/08/2023, 01:06

Expedição de mandado.

17/07/2023, 16:38

Expedição de mandado.

17/07/2023, 16:34

Expedição de mandado.

17/07/2023, 16:27

Expedição de mandado.

17/07/2023, 16:27

Mandado devolvido Positivamente

27/06/2023, 01:18

Expedição de mandado.

06/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 21:38

Mero expediente

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/10/2022, 00:00

Mandado

26/05/2022, 00:00

Mandado

26/05/2022, 00:00

Mandado

26/05/2022, 00:00

Mandado

26/05/2022, 00:00

Mandado

26/05/2022, 00:00

Mandado

26/05/2022, 00:00

Expedição de Ofício

18/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado

18/05/2022, 00:00

Petição

18/05/2022, 00:00

Petição

18/05/2022, 00:00

Expedição de Ofício

16/05/2022, 00:00

Expedição de Ofício

16/05/2022, 00:00

Petição

18/08/2021, 00:00

Publicação

22/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/03/2021, 00:00

Mero expediente

18/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/03/2020, 00:00

Petição

30/07/2019, 00:00

Mandado

14/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

08/05/2019, 00:00

Documento

22/02/2019, 00:00

Expedição de documento

22/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2019, 00:00

Mandado

19/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2019, 00:00

Petição

19/02/2019, 00:00

Expedição de Edital

15/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

14/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

14/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

14/02/2019, 00:00

Expedição de documento

14/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/02/2019, 00:00

Petição

21/12/2018, 00:00

Publicação

08/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2018, 00:00

Mero expediente

06/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2018, 00:00

Petição

03/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2017, 00:00

Petição

19/08/2017, 00:00

Mandado

09/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

01/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2017, 00:00

Petição

06/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/03/2016, 00:00

Publicação

10/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2016, 00:00

Mero expediente

01/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2015, 00:00

Recebimento

23/03/2015, 00:00

Conclusão

27/02/2015, 00:00

Petição

26/02/2015, 00:00

Recebimento

25/02/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

01/10/2014, 00:00

Publicação

26/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2014, 00:00

Petição

08/08/2014, 00:00

Petição

25/03/2014, 00:00

Recebimento

21/01/2014, 00:00

Petição

21/01/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

19/12/2013, 00:00

Petição

06/11/2013, 00:00

Petição

04/11/2013, 00:00

Expedição de Mandado

14/10/2013, 00:00

Expedição de Mandado

11/10/2013, 00:00

Mero expediente

16/05/2013, 00:00

Protocolo de Petição

14/05/2013, 00:00

Conclusão

14/05/2013, 00:00

Mero expediente

12/04/2013, 00:00

Conclusão

05/03/2013, 00:00

Protocolo de Petição

04/03/2013, 00:00

Publicado pelo dpj

27/02/2013, 00:00

Enviado para publicação no dpj

25/02/2013, 00:00

Mero expediente

07/01/2013, 00:00

Conclusão

20/11/2012, 00:00

Processo autuado

19/11/2012, 00:00

Distribuição

08/10/2012, 00:00

Despacho

•24/10/2024, 13:09

Despacho

•01/11/2022, 09:59

Despacho

•18/03/2021, 15:14

Despacho

•06/11/2018, 14:29

Ato Ordinatório

•01/09/2017, 12:30

Despacho

•01/02/2016, 17:17

Despacho

•05/11/2015, 16:35

Ato Ordinatório

•05/11/2015, 16:34

Ato Ordinatório

•05/11/2015, 16:31

Despacho

•05/11/2015, 16:29

Despacho

•05/11/2015, 16:29

Despacho

•05/11/2015, 16:26