Execução Fiscal 0109100-33.2004.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0109100-33.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0109100-33.2004.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: E. C. S. Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0109100-33.2004.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: E. C. S. DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0109100-33.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/09/2020, 17:49

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Petição

28/03/2019, 00:00

Recebimento

22/03/2019, 00:00

Petição

14/08/2017, 00:00

Recebimento

10/08/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

01/02/2017, 00:00

Publicação

28/01/2017, 00:00

Recurso

24/01/2017, 00:00

Petição

23/01/2017, 00:00

Recebimento

10/01/2017, 00:00

Publicação

22/11/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/11/2016, 00:00

Recebimento

07/11/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:32

Decisão

•13/11/2024, 21:06

—

Partes do Processo(25)

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Petição

Recebimento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Publicação

Recurso

Petição

Recebimento

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Recebimento

Todas as movimentações(18)