Cumprimento de sentença 0503145-42.2014.8.05.0150 - TJBA

Cumprimento de sentença 0503145-42.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 13:03

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:03

Juntada de alvará

09/04/2025, 15:16

Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CAMACARI E REGIAO em 11/12/2024 23:59.

12/01/2025, 06:56

Publicado Sentença em 19/11/2024.

09/01/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

09/01/2025, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sindicato Do Comercio Varejista De Camacari E Regiao Advogado: Danilo Oliveira Costa (OAB:BA19309) Advogado: Joao Timotheo Menezes Dantas Ribeiro (OAB:BA42073) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503145-42.2014.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): EXECUTADO: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CAMACARI E REGIAO Advogado(s): DANILO OLIVEIRA COSTA (OAB:BA19309), JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB:BA42073) SENTENÇA Compulsando os autos, observa-se que após a prolação da sentença, o exequente juntou memória de cálculo para que o executado procedesse o devido pagamento (id.253772657). Em que pese a intimação para pagamento voluntário (id.253772911), o prazo decorreu in albis (id.401045856), contudo, os autos de penhora retornaram negativo (id.405018631). Nesse interim, o executado colacionou comprovante de pagamento da condenação no valor requisitado pelo exequente (id.403710389). Em seguida, o exequente manifestou-se pelo levantamento da quantia sem fazer qualquer ressalva (id.405101678). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0503145-42.2014.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Diante do exposto, declaro extinto o presente incidente processual pela satisfação da obrigação e o faço com fundamento no artigo 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para o levantamento da(s)quantia(s) depositada(s). Oportunamente, arquivem-se. LAURO DE FREITAS/BA, 29 de outubro de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 15:15

Expedição de sentença.

13/11/2024, 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:21

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

16/08/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:59

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:30

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Partes do Processo(7)