Execução Fiscal 8004366-33.2023.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 111,27

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

WALTER LUIZ CARNEIRO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WALTER LUIZ CARNEIRO DE CARVALHO em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 04:26

Publicado Sentença em 17/07/2024.

21/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:54

Baixa Definitiva

18/03/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:22

Expedição de decisão.

28/11/2024, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 09:46

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:31

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:22

Juntada de certidão

02/10/2024, 09:35

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 10:47

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de certidão

24/07/2024, 11:07

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de WALTER LUIZ CARNEIRO DE CARVALHO em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 04:26

Publicado Sentença em 17/07/2024.

21/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:54

Baixa Definitiva

18/03/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Decisão

•28/11/2024, 09:46

18/03/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:22

Expedição de decisão.

28/11/2024, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 09:46

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:31

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:22

Juntada de certidão

02/10/2024, 09:35

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 10:47

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de certidão

24/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Walter Luiz Carneiro De Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004366-33.2023.8.05.0063 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SENTENÇA 8004366-33.2023.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

17/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 20:17

Cominicação eletrônica

15/07/2024, 20:17

Cominicação eletrônica

15/07/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 20:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/07/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 14:56

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:43

Expedição de ofício.

21/05/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 16:23

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:23

Sentença

•15/07/2024, 20:17

Sentença

•15/07/2024, 20:17

Sentença

•15/07/2024, 20:17

Despacho

•18/05/2024, 15:53