Execução de Título Extrajudicial 0000004-63.1994.8.05.0121 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/1994

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

CALHEIRA ALMEIDA S/A

Autor

CALHEIRA ALMEIDA S A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOAO GALVAO SOBRINHO

Terceiro

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CALHEIRA ALMEIDA SA

Terceiro

CALHEIRA ALMEIDA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO

OAB/BA 9731·CPF·Representa: Autor

VIVONIL BATISTA RAMOS

OAB/BA 9574·CPF·Representa: Réu

JOZEANE FERREIRA SOARES

OAB/BA 41832·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CALHEIRA ALMEIDA S/A

Autor

CALHEIRA ALMEIDA S A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOAO GALVAO SOBRINHO

Terceiro

CALHEIRA ALMEIDA SA

Terceiro

CALHEIRA ALMEIDA S/A

Terceiro

JOAO GALVAO SOBRINHO

CPF

Reu

JOAO GALVAO SOBRINHO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 14:27

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 14:27

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:27

Decorrido prazo de JOAO GALVAO SOBRINHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de CALHEIRA ALMEIDA S A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de JOAO GALVAO SOBRINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de CALHEIRA ALMEIDA S A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 21:31

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

08/01/2026, 00:04

Homologada a Transação

07/01/2026, 17:28

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 22:41

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 14:27

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 14:27

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:27

Decorrido prazo de JOAO GALVAO SOBRINHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de CALHEIRA ALMEIDA S A em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 17:28

Despacho

•17/10/2025, 11:13

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legal

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Acessibilidade

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11/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de JOAO GALVAO SOBRINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de CALHEIRA ALMEIDA S A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 21:31

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

08/01/2026, 00:04

Homologada a Transação

07/01/2026, 17:28

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 22:41

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/01/2026, 22:29

Conclusos para despacho

06/01/2026, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/01/2026, 20:10

Decorrido prazo de CALHEIRA ALMEIDA S A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:14

Decorrido prazo de CALHEIRA ALMEIDA S A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de CALHEIRA ALMEIDA S A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de CALHEIRA ALMEIDA S A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 25/09/2025.

19/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

19/10/2025, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:13

Conclusos para despacho

16/10/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 16:27

Decorrido prazo de JOAO GALVAO SOBRINHO em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 09:56

Conclusos para despacho

22/07/2025, 23:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/07/2025, 23:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.

19/07/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

19/07/2025, 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 12:08

Embargos de declaração acolhidos

01/04/2025, 10:27

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2025, 10:27

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:56

Decorrido prazo de JOAO GALVAO SOBRINHO em 27/11/2024 23:59.

16/12/2024, 18:00

Publicado Despacho em 19/11/2024.

01/12/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Espólio De João Galvão Sobrinho Advogado: Vivonil Batista Ramos (OAB:BA9574) Exequente: Calheira Almeida S A Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000004-63.1994.8.05.0121 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: CALHEIRA ALMEIDA S/A Advogado(s): DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (OAB:BA9731) EXECUTADO: JOAO GALVAO SOBRINHO Advogado(s): VIVONIL BATISTA RAMOS (OAB:BA9574) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU DESPACHO 0000004-63.1994.8.05.0121 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu Vistos, etc. Na forma do § 2º, art. 1.023, do CPC, determino a intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito dos embargos de declaração apresentados pela parte adversa. Retifique-se a classe processual. Gandu, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 13:00

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de CALHEIRA ALMEIDA S/A em 02/05/2024 23:59.

03/06/2024, 23:22

Decorrido prazo de JOAO GALVAO SOBRINHO em 23/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2024, 14:50

Publicado Intimação em 08/03/2024.

09/03/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

09/03/2024, 10:54

Expedição de intimação.

06/03/2024, 11:06

Outras Decisões

04/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:54

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 15:57

Expedição de intimação.

14/08/2023, 15:57

Decorrido prazo de JOAO GALVAO SOBRINHO em 15/12/2022 23:59.

25/01/2023, 18:07

Publicado Intimação em 05/12/2022.

09/01/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 20:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 11:58

Expedição de intimação.

02/12/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:38

Conclusos para despacho

18/03/2020, 09:56

Processo Desarquivado

14/01/2020, 11:54

Arquivado Provisoriamente

14/01/2020, 11:54

Juntada de certidão

13/11/2017, 13:12

PETIÇÃO

24/03/2014, 17:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/03/2014, 16:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/03/2014, 16:53

DOCUMENTO

07/03/2014, 11:44

MERO EXPEDIENTE

17/02/2014, 08:50

CONCLUSÃO

20/01/2014, 17:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/01/2014, 17:24

DECURSO DE PRAZO

20/01/2014, 16:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/01/2014, 07:39

DECURSO DE PRAZO

07/01/2014, 10:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/12/2013, 09:29

MERO EXPEDIENTE

03/12/2013, 12:07

RECEBIMENTO

03/12/2013, 11:13

ENTREGA EM CARGA/VISTA

28/11/2013, 09:24

CONCLUSÃO

28/11/2013, 09:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/06/2013, 09:43

DECURSO DE PRAZO

26/06/2013, 09:41

DOCUMENTO

07/05/2013, 14:28

MANDADO

06/05/2013, 17:29

MANDADO

08/04/2013, 09:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/04/2013, 08:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/01/2013, 10:46

MERO EXPEDIENTE

15/01/2013, 14:51

CONCLUSÃO

01/11/2012, 17:09

PETIÇÃO

30/10/2012, 13:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/10/2012, 15:29

DOCUMENTO

18/10/2012, 09:28

MERO EXPEDIENTE

17/10/2012, 17:19

CONCLUSÃO

17/10/2012, 12:14

DOCUMENTO

11/10/2012, 15:44

MANDADO

11/10/2012, 13:29

MANDADO

17/09/2012, 09:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/09/2012, 09:20

MERO EXPEDIENTE

11/09/2012, 16:11

CONCLUSÃO

10/09/2012, 11:02

DOCUMENTO

10/09/2012, 11:01

APENSAMENTO

10/09/2012, 10:57

MERO EXPEDIENTE

27/08/2012, 16:20

CONCLUSÃO

27/08/2012, 11:03

DISTRIBUIÇÃO

30/08/1994, 09:46

Despacho

•23/07/2025, 09:56

Decisão

•01/04/2025, 10:27

Despacho

•14/11/2024, 15:31

Despacho

•19/06/2024, 13:00

Sentença

•04/03/2024, 13:55

Despacho

•18/10/2022, 15:38

Despacho

•13/11/2017, 13:12

Despacho

•13/11/2017, 13:12

Despacho

•13/11/2017, 13:12

Despacho

•13/11/2017, 13:12

Despacho

•13/11/2017, 13:12

Despacho

•13/11/2017, 13:12