Execução de Título Extrajudicial 0000009-15.1998.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/1998

Valor da Causa

R$ 3.765,73

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

MARCUS LEONIS LAVIGNE

OAB/BA 10943·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

DAVID SOUZA QUINTEIRO

OAB/BA 11628·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

EDIMAR DOURADO DOS SANTOS

Reu

NUBIA FAGUNDES DE SOUZA CASTRO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDIMAR DOURADO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de NUBIA FAGUNDES DE SOUZA CASTRO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de EDIMAR DOURADO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de NUBIA FAGUNDES DE SOUZA CASTRO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de EDIMAR DOURADO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de NUBIA FAGUNDES DE SOUZA CASTRO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:17

Publicado Despacho em 18/11/2024.

03/04/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:26

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 17:19

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de EDIMAR DOURADO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de NUBIA FAGUNDES DE SOUZA CASTRO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de EDIMAR DOURADO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de NUBIA FAGUNDES DE SOUZA CASTRO em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 11:22

Despacho

•23/10/2025, 14:07

03/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de EDIMAR DOURADO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de NUBIA FAGUNDES DE SOUZA CASTRO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:17

Publicado Despacho em 18/11/2024.

03/04/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:26

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 14:46

Expedição de intimação.

29/01/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:07

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Nubia Fagundes De Souza Castro Advogado: David Souza Quinteiro (OAB:BA11628) Executado: Edimar Dourado Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000009-15.1998.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: NUBIA FAGUNDES DE SOUZA CASTRO e outros Advogado(s): DAVID SOUZA QUINTEIRO (OAB:BA11628) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DESPACHO 0000009-15.1998.8.05.0099 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Decurso do tempo. Intime-se o exequente, para informar se a crise de inadimplemento ainda subsiste, manifestar interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, informar: (i) o valor atualizado do débito exequendo; (ii) endereço correto do(s) executado(s), se for o caso; (iii) suspensão ou extinção do crédito; (iv) sobre eventual incidência de prescrição. Prazo de quinze (15) dias. Após, à conclusão. IBOTIRAMA/BA, 13 de novembro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 08:42

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:55

Conclusos para despacho

28/09/2021, 09:29

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 01:21

Publicado Intimação em 23/03/2021.

27/03/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2020, 22:02

Juntada de Petição de diligência

31/03/2020, 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2020, 12:16

Juntada de Petição de diligência

09/01/2020, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2019, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2019, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 22:37

Expedição de mandado.

09/05/2019, 12:17

Expedição de mandado.

09/05/2019, 12:17

Concedida a Medida Liminar

19/10/2017, 17:58

Conclusos para despacho

08/06/2017, 11:43

Juntada de certidão

16/05/2017, 09:48

Juntada de Petição de certidão

16/05/2017, 09:48

REMESSAAutos encaminhados ao TJ para Digitalização

23/03/2017, 10:35

RECEBIMENTOEM 03.08.2016

12/01/2017, 09:00

CONCLUSÃO

03/08/2016, 09:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/08/2016, 09:41

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/02/2016, 13:39

RECEBIMENTOcumprir mandado

13/05/2015, 14:53

MERO EXPEDIENTE

13/05/2015, 13:42

CONCLUSÃO

15/04/2014, 16:05

CONCLUSÃOJuiz de Direito em Substituição

13/06/2012, 10:29

PETIÇÃOPetição n. 115/12

17/04/2012, 10:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃOPARA JUNTADA.

16/04/2012, 13:48

RECEBIMENTOVoltar à conclusão

22/02/2011, 13:50

MERO EXPEDIENTEvoltar à conlcusão

22/02/2011, 13:48

CONCLUSÃOConcluso ao Juiz Substituto

19/11/2010, 13:11

PETIÇÃOJuntada de petição

19/11/2010, 12:45

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/09/2010, 09:50

CONCLUSÃO

26/08/2010, 12:07

RECEBIMENTOConclusos ao Juiz Substituto

26/08/2010, 11:18

PETIÇÃOConcluso ao Juiz de Direito

13/08/2010, 10:32

CONCLUSÃOConcluso ao Juiz de Direito

01/02/2010, 10:00

MERO EXPEDIENTEREVER DESPACHO ORDINATÓRIO

28/01/2010, 15:50

DISTRIBUIÇÃO

07/04/1998, 10:01

Despacho

•13/11/2024, 22:26

Despacho

•13/11/2024, 22:26

Despacho

•10/10/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•19/07/2020, 13:41

Decisão

•19/10/2017, 17:58

Outros documentos

•16/05/2017, 09:48