Execução Fiscal 0029508-49.2006.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0029508-49.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2025, 01:39

Expedição de outros documentos.

17/01/2025, 11:55

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Nelson Figueiredo Barbosa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0029508-76.2006.8.05.0039 para 0029508-49.2006.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0029508-49.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:23

Expedição de ato ordinatório.

19/07/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:51

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

12/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:59