Procedimento Comum Cível 0048861-34.2002.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0048861-34.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Elivaldo Sousa Da Silva Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB:BA14494) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0048861-34.2002.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: ELIVALDO SOUSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO 0048861-34.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... A presente ação foi julgada procedente, tendo o Acórdão de Id 104885403 transitado em julgado. Com o retorno dos autos, a parte autora requereu o cumprimento de sentença com a implantação do benefício concedido e apresentação de cálculos. Foi designada audiência de conciliação, ocasião em que o INSS reiterou a notícia de falecimento do exequente. Na oportunidade, o advogado do autor requereu vista dos autos (Id 104885626). O INSS se pronunciou em Id 104885633 e, sobre tal manifestação, o autor foi intimado (Id 408798805), se mantendo inerte. Por fim, foi expedido ato ordinatório intimando a parte interessada, que deixou o processo paralisado, conforme certidão de Id 462216638. Isto posto, diante da inércia do autor ou de seus sucessores, já que não se tem prova do óbito noticiado, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 30 de setembro de 2024. Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de Elivaldo Sousa da Silva em 24/08/2021 23:59.

23/10/2021, 06:32

Decorrido prazo de Elivaldo Sousa da Silva em 17/08/2021 23:59.

23/10/2021, 06:32

Juntada de Petição de Petição

14/07/2021, 11:11

Publicado Certidão em 01/07/2021.

06/07/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:49

Expedição de certidão.

30/06/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 11:29

Juntada de certidão

08/06/2021, 15:39

Devolvidos os autos

13/05/2021, 21:41

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/12/2020, 00:00

Recebimento

20/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2018, 00:00

Publicação

09/11/2018, 00:00

Mero expediente

01/11/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 13:14