Execução de Título Extrajudicial 0107808-86.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/1999

Valor da Causa

R$ 834,28

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

MARIA OLGA MALAFAIA CASAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 01/08/2025 23:59.

23/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 01/08/2025 23:59.

23/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 01/08/2025 23:59.

22/03/2026, 23:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 01/08/2025 23:59.

22/03/2026, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

22/03/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:30

Publicado Decisão em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 01/08/2025 23:59.

23/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 01/08/2025 23:59.

23/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 01/08/2025 23:59.

22/03/2026, 23:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 01/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:40

22/03/2026, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

22/03/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:30

Publicado Decisão em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:04

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:32

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:01

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

11/10/2025, 06:26

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 06:26

Publicado Decisão em 07/10/2025.

08/10/2025, 05:23

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

08/10/2025, 05:22

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 16:40

Juntada de informação

07/10/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2025, 23:24

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 16:53

Juntada de informação

09/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:10

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

01/06/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

01/06/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502378566

26/05/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2025, 22:59

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de MARIA OLGA MALAFAIA CASAES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 11:02

Publicado Despacho em 19/11/2024.

02/12/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

02/12/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Maria Olga Malafaia Casaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0107808-86.1999.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Requerido(a) EXECUTADO: MARIA OLGA MALAFAIA CASAES Prazo de 15 (quinze) dias para a exequente pagar as custas relativas ao serviço pleiteado no ID n. 242913402. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 12 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0107808-86.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:05

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

19/10/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 05:32

Comunicação eletrônica

04/10/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:15

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

23/02/2021, 00:00

Publicação

18/02/2021, 00:00

Petição

16/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2021, 00:00

Publicação

11/02/2021, 00:00

Mero expediente

09/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2021, 00:00

Petição

29/01/2021, 00:00

Publicação

10/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/12/2020, 00:00

Mero expediente

03/12/2020, 00:00

Petição

06/10/2020, 00:00

Publicação

15/09/2020, 00:00

Mero expediente

11/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2020, 00:00

Petição

10/12/2019, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2019, 00:00

Mero expediente

12/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2019, 00:00

Petição

30/08/2019, 00:00

Publicação

28/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/06/2019, 00:00

Correção de Classe

01/04/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

02/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2017, 00:00

Petição

04/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2016, 00:00

Publicação

26/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/09/2016, 00:00

Mandado

14/04/2016, 00:00

Expedição de Mandado

13/04/2016, 00:00

Petição

07/04/2016, 00:00

Petição

04/09/2015, 00:00

Mero expediente

05/09/2013, 00:00

Expedição de documento

11/03/2013, 00:00

Mero expediente

21/11/2012, 00:00

Publicação

16/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2012, 00:00

Mero expediente

10/05/2012, 00:00

Ato ordinatório

21/09/2011, 13:09

Mero expediente

12/07/2011, 13:33

Mero expediente

12/07/2011, 13:22

Petição

21/01/2009, 17:44

Recebimento

20/01/2009, 18:07

Publicado no dpj

12/08/2005, 12:09

Mandado - expedido

21/06/2002, 16:05

Publicação no dpj

20/05/2002, 11:58

Autos - conclusos

15/05/2002, 08:22

Juntada peticao - autor

15/05/2002, 08:22

Carga advogado - autor

07/03/2002, 15:36

Termo inicial de prazo

18/02/2002, 08:49

Publicado no dpj

18/02/2002, 08:49

Publicação no dpj

06/02/2002, 17:15

Mandado - expedido

17/08/2001, 12:18

Publicado no dpj

03/05/2001, 11:43

Publicação no dpj

08/03/2001, 08:22

Publicação no dpj

13/02/2001, 08:09

Autos - conclusos

09/02/2001, 10:07

Juntada peticao - autor

09/02/2001, 10:07

Termo inicial de prazo

27/12/2000, 10:39

Publicado no dpj

27/12/2000, 10:39

Publicação no dpj

26/12/2000, 10:33

Mandado - expeca-se

28/09/2000, 10:44

Termo inicial de prazo

17/08/2000, 08:59

Publicado no dpj

17/08/2000, 08:59

Publicação no dpj

10/08/2000, 13:17

Termo inicial de prazo

06/06/2000, 10:13

Publicação no dpj

29/05/2000, 10:28

Termo inicial de prazo

02/05/2000, 08:37

Publicado no dpj

02/05/2000, 08:36

Publicação no dpj

27/04/2000, 09:44

Publicado no dpj

07/04/2000, 17:57

Publicação no dpj

04/04/2000, 08:26

Autos - conclusos

23/02/2000, 09:28

Juntada peticao - autor

23/02/2000, 09:28

Termo inicial de prazo

07/02/2000, 09:40

Publicado no dpj

07/02/2000, 09:40

Publicação no dpj

03/02/2000, 07:56

Mandado - juntado

03/02/2000, 07:55

Mandado - expedido

16/12/1999, 08:33

Mandado - expeca-se

10/12/1999, 09:17

Publicado no dpj

10/12/1999, 09:17

Publicação no dpj

07/12/1999, 08:43

Autos - conclusos

06/12/1999, 07:50

Distribuição

30/11/1999, 17:30

Decisão

•03/10/2025, 12:24

Decisão

•02/10/2025, 23:24

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 17:19

Decisão

•15/05/2025, 12:01

Decisão

•14/05/2025, 22:59

Despacho

•14/11/2024, 11:08

Despacho

•12/11/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 09:52

Despacho

•09/02/2021, 00:34

Despacho

•03/12/2020, 12:51

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:40

Decisão

•03/10/2025, 12:24

Decisão

•02/10/2025, 23:24

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 17:19

Decisão

•15/05/2025, 12:01

Decisão

•14/05/2025, 22:59

Despacho

•14/11/2024, 11:08

Despacho

•12/11/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 09:52

Despacho

•09/02/2021, 00:34

Despacho

•03/12/2020, 12:51

Despacho

•11/09/2020, 13:06

Despacho

•12/11/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 18:24

Ato Ordinatório

•02/01/2018, 09:03

Despacho

•02/01/2018, 09:03

Despacho

•02/01/2018, 09:03

Despacho

•02/01/2018, 09:03

Despacho

•02/01/2018, 09:03

Despacho

•02/01/2018, 09:03

Despacho

•02/01/2018, 09:03

Despacho

•02/01/2018, 09:03

Despacho

•02/01/2018, 09:03

Despacho

•02/01/2018, 08:59

Ato Ordinatório

•16/09/2016, 13:23

Despacho

•05/09/2013, 20:26

Despacho

•21/11/2012, 12:43