Procedimento Comum Cível 0501143-31.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 6.700,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ELETRODATA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

SHOPPING DO PREMOLDADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE BORGES DIAS

OAB/DF 46064·CPF·Representa: Autor

MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT

OAB/BA 27437·CPF·Representa: Autor

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 17007·CPF·Representa: Autor

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA

OAB/DF 59546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2026, 15:21

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 15:17

Expedição de intimação.

18/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 23:52

Decorrido prazo de MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:29

Publicado Intimação em 15/07/2025.

10/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 18:50

Expedição de intimação.

11/02/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 12:03

Expedição de intimação.

11/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 17:43

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 18:11

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 18:10

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2025, 14:52

Todas as movimentações(191)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2026, 15:21

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 15:17

Expedição de intimação.

18/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 23:52

Decorrido prazo de MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 12:03

Sentença

•17/12/2025, 10:13

10/03/2026, 20:29

Publicado Intimação em 15/07/2025.

10/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 18:50

Expedição de intimação.

11/02/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 12:03

Expedição de intimação.

11/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 17:43

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 18:11

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 18:10

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2025, 14:52

Juntada de intimação

17/12/2025, 10:30

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:29

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:13

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:13

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

02/11/2025, 19:42

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:33

Expedição de intimação.

31/10/2025, 12:33

Expedição de intimação.

31/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2025, 12:34

Juntada de intimação

11/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:23

Expedição de intimação.

11/07/2025, 13:23

Expedição de intimação.

11/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

06/05/2025, 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 16:12

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:42

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:28

Expedição de intimação.

29/04/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:28

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/01/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/01/2025, 00:02

Juntada de Petição de contestação

23/11/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Eletrodata Engenharia Ltda Advogado: Mateus Da Cruz Brinckmann Oliveira (OAB:DF59546) Reu: Shopping Do Premoldado Ltda - Me Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0501143-31.2016.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA REU: SHOPPING DO PREMOLDADO LTDA - ME DESPACHO - PROCESSO META 02 CNJ - URGENTE Encaminhem-se os autos à DEFENSORIA PÚBLICA para apresentar defesa, com escopo no inciso II e parágrafo único do art. 72 do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501143-31.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.

20/11/2024, 00:00

Juntada de intimação

14/11/2024, 11:53

Expedição de intimação.

14/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento

15/08/2024, 15:13

Nomeado curador

07/08/2024, 12:21

Conclusos para despacho

06/06/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:03

Desentranhado o documento

14/03/2024, 15:17

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 09:28

Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 10:00

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT em 01/03/2023 23:59.

08/07/2023, 20:44

Decorrido prazo de LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES em 01/03/2023 23:59.

08/07/2023, 20:44

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:45

Juntada de acesso aos autos

02/06/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:14

Expedição de Carta.

26/05/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 13:40

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

18/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 11:21

Conclusos para despacho

20/01/2023, 16:56

Decorrido prazo de ELETRODATA ENGENHARIA LTDA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 18:17

Publicado Despacho em 28/06/2022.

29/06/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 10:35

Conclusos para despacho

03/06/2022, 22:17

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 14:27

Publicado Despacho em 19/05/2022.

22/05/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:01

Conclusos para despacho

17/05/2022, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 23:50

Decorrido prazo de LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES em 20/11/2020 23:59.

21/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT em 20/11/2020 23:59.

21/06/2021, 00:54

Publicado Intimação em 12/11/2020.

20/06/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

20/06/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 19:47

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 19:47

Publicado Intimação em 21/07/2020.

11/08/2020, 01:20

Publicado Intimação em 21/07/2020.

11/08/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos via Sistema.

20/07/2020, 10:09

Publicado Intimação em 01/07/2020.

14/07/2020, 04:21

Publicado Intimação em 01/07/2020.

14/07/2020, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 09:21

Publicado Intimação em 13/05/2020.

18/05/2020, 19:23

Publicado Intimação em 13/05/2020.

18/05/2020, 19:23

Conclusos para despacho

12/05/2020, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 17:42

Expedição de Certidão via Sistema.

12/05/2020, 17:42

Juntada de aviso de recebimento

03/09/2019, 12:07

Publicado Intimação em 13/08/2019.

01/09/2019, 16:43

Publicado Intimação em 13/08/2019.

01/09/2019, 16:43

Expedição de intimação.

12/08/2019, 16:09

Expedição de intimação.

12/08/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 09:19

Conclusos para despacho

08/07/2019, 09:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 16:50

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2019, 17:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2019, 17:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2019, 17:41

Publicado Intimação em 29/05/2019.

29/05/2019, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 04:15

Expedição de intimação.

27/05/2019, 00:24

Expedição de ofício.

27/05/2019, 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2019.

15/04/2019, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 01:26

Expedição de intimação.

11/04/2019, 13:26

Expedição de citação.

11/04/2019, 13:26

Expedição de Carta.

11/04/2019, 13:23

Juntada de Petição de procuração

11/04/2019, 10:46

Juntada de Petição de substabelecimento

11/04/2019, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 14:42

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 00:24

Expedição de intimação.

10/02/2019, 22:56

Expedição de intimação.

10/02/2019, 22:56

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2019, 16:44

Juntada de termo de audiência

21/01/2019, 10:45

Publicação

07/11/2018, 00:00

Publicação

07/11/2018, 00:00

Publicação

07/11/2018, 00:00

Documento

17/10/2018, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Documento

26/07/2018, 00:00

Publicação

13/07/2018, 00:00

Petição

12/07/2018, 00:00

Mero expediente

11/07/2018, 00:00

Publicação

21/06/2018, 00:00

Publicação

21/06/2018, 00:00

Publicação

21/06/2018, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Petição

11/06/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

24/01/2018, 00:00

Documento

20/10/2017, 00:00

Petição

18/08/2017, 00:00

Petição

09/08/2017, 00:00

Documento

09/08/2017, 00:00

Publicação

23/06/2017, 00:00

Documento

21/06/2017, 00:00

Petição

07/06/2017, 00:00

Publicação

19/05/2017, 00:00

Documento

17/05/2017, 00:00

Documento

15/05/2017, 00:00

Petição

13/05/2017, 00:00

Petição

13/05/2017, 00:00

Mero expediente

24/01/2017, 00:00

Expedição de documento

23/11/2016, 00:00

Mero expediente

21/11/2016, 00:00

Petição

10/11/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Publicação

11/10/2016, 00:00

Documento

03/10/2016, 00:00

Expedição de documento

03/10/2016, 00:00

Expedição de documento

03/10/2016, 00:00

Publicação

24/08/2016, 00:00

Publicação

22/08/2016, 00:00

Petição

22/08/2016, 00:00

Mero expediente

17/06/2016, 00:00

Petição

12/05/2016, 00:00

Mero expediente

25/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/03/2016, 00:00

Decisão

•29/04/2025, 16:12

Despacho

•07/08/2024, 12:21

Despacho

•07/02/2024, 09:28

Despacho

•05/12/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:51

Decisão

•23/01/2023, 11:21

Despacho

•27/06/2022, 10:35

Despacho

•18/05/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 19:47

Despacho

•30/06/2020, 09:21

Despacho

•10/07/2019, 09:18

Ato Ordinatório

•29/10/2018, 10:59

Decisão

•04/10/2018, 08:28

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 12:03

Sentença

•17/12/2025, 10:13

Decisão

•29/04/2025, 16:12

Despacho

•07/08/2024, 12:21

Despacho

•07/02/2024, 09:28

Despacho

•05/12/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:51

Decisão

•23/01/2023, 11:21

Despacho

•27/06/2022, 10:35

Despacho

•18/05/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 19:47

Despacho

•30/06/2020, 09:21

Despacho

•10/07/2019, 09:18

Ato Ordinatório

•29/10/2018, 10:59

Decisão

•04/10/2018, 08:28

Decisão

•12/07/2018, 14:35

Despacho

•11/07/2018, 10:29

Decisão

•10/07/2018, 13:06

Decisão

•19/06/2018, 09:37

Ato Ordinatório

•19/06/2018, 09:25

Decisão

•18/05/2017, 12:01

Decisão

•16/05/2017, 10:38

Despacho

•24/01/2017, 08:09

Despacho

•21/11/2016, 08:56

Ato Ordinatório

•03/10/2016, 16:37

Ato Ordinatório

•03/10/2016, 16:32

Despacho

•17/06/2016, 10:10

Despacho

•25/04/2016, 14:13