Execução Fiscal 0796682-02.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.859,48

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

J M DA SILVA DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:36

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:15

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2025, 19:18

Expedição de intimação.

08/10/2025, 19:18

Conclusos para despacho

08/10/2025, 19:16

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 19:15

Desentranhado o documento

08/10/2025, 19:15

Expedição de intimação.

08/10/2025, 11:30

Expedição de ato ordinatório.

08/10/2025, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2025, 09:26

Conclusos para decisão

23/04/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:12

Todas as movimentações(49)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:36

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:15

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 19:18

Despacho

•08/10/2025, 11:30

03/11/2025, 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2025, 19:18

Expedição de intimação.

08/10/2025, 19:18

Conclusos para despacho

08/10/2025, 19:16

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 19:15

Desentranhado o documento

08/10/2025, 19:15

Expedição de intimação.

08/10/2025, 11:30

Expedição de ato ordinatório.

08/10/2025, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2025, 09:26

Conclusos para decisão

23/04/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 14:16

Expedição de ato ordinatório.

07/03/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 21:18

Mandado devolvido Negativamente

16/01/2025, 01:08

Expedição de mandado.

22/11/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: J M Da Silva De Salvador Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0796682-02.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: J M DA SILVA DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796682-02.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em consulta realizada à Receita Federal do Brasil, constata-se que a empresa executada encontra-se com situação cadastral baixada: Desse modo, diante do contexto revelado nos autos, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Atribuo força de mandado/ofício para os devidos fins. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 05 de junho de 2024. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/11/2024, 11:51

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (EXEQUENTE).

14/11/2024, 11:51

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de J M DA SILVA DE SALVADOR em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.

17/08/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

17/08/2024, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:32

Expedição de decisão.

12/08/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 07:45

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 05:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 05:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

22/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

14/04/2020, 00:00

Publicação

30/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2016, 00:00

Mero expediente

10/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/06/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:18

Decisão

•14/11/2024, 11:51

Decisão

•12/08/2024, 15:54

Decisão

•06/06/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 09:05

Decisão

•22/05/2020, 22:47

Despacho

•10/08/2016, 17:12