Apelação Cível 8000775-40.2019.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIA TRINDADE DANTAS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID OLIVEIRA GAMA

OAB/BA 42997·CPF·Representa: Autor

DAVID OLIVEIRA GAMA

OAB/BA 42997·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIA TRINDADE DANTAS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

EULINA DANTAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA TRINDADE DANTAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 15:06

Baixa Definitiva

23/08/2024, 15:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/08/2024, 15:06

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2024, 14:33

Juntada de certidão

23/08/2024, 14:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DANTAS DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de EULINA DANTAS DO NASCIMENTO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DANTAS DO NASCIMENTO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:36

Juntada de Petição de ASSESSORIA_AF_8000775_40.2019.8.05.0213__NARJ_ APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO. CIÊNCIA

22/07/2024, 21:38

Publicado Ementa em 03/07/2024.

29/06/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 07:40

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:33

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

26/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 17:06

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 15:06

Baixa Definitiva

23/08/2024, 15:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/08/2024, 15:06

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2024, 14:33

Juntada de certidão

23/08/2024, 14:33

Documentos

Petição

•22/07/2024, 21:38

Acórdão

•26/06/2024, 16:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DANTAS DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de EULINA DANTAS DO NASCIMENTO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DANTAS DO NASCIMENTO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:36

Juntada de Petição de ASSESSORIA_AF_8000775_40.2019.8.05.0213__NARJ_ APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO. CIÊNCIA

22/07/2024, 21:38

Publicado Ementa em 03/07/2024.

29/06/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 07:40

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:33

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

26/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 17:06

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

26/06/2024, 16:40

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:29

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

28/05/2024, 18:19

Solicitado dia de julgamento

27/05/2024, 13:56

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2024, 16:10

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:10

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:08

Decorrido prazo de EULINA DANTAS DO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DANTAS DO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DANTAS DO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DANTAS DO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DANTAS DO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de EULINA DANTAS DO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:56

Publicado Despacho em 12/01/2024.

13/01/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 01:14

Juntada de certidão

12/01/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 17:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/01/2024, 17:31

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2024, 16:12

Juntada de certidão

10/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de AP Nº 8000775_40.2019.8.05.0213 procedimento interdição_nulidade da sentença_provimento

10/01/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

31/12/2023, 00:17

Publicado Despacho em 20/12/2023.

21/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/12/2023, 15:35

Juntada de certidão

20/12/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 12:15

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:11

Recebidos os autos

11/12/2023, 09:41

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 09:41

Despacho

•11/01/2024, 17:40

Despacho

•11/01/2024, 17:31

Parecer do Ministério Público

•10/01/2024, 09:23

Despacho

•19/12/2023, 13:57

Despacho

•19/12/2023, 12:15

Despacho

•23/11/2023, 16:51

Sentença

•05/12/2019, 10:55

Decisão

•06/06/2019, 16:29