Execução Fiscal 8023958-60.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.982,33

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AUGUSTO LUIS PUGAS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIS PUGAS SILVA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIS PUGAS SILVA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIS PUGAS SILVA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:01

Publicado Decisão em 17/07/2024.

22/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:45

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 09:33

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Augusto Luis Pugas Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8023958-60.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8023958-60.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/07/2024, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 18:45

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:08

Juntada de certidão

05/07/2024, 11:07

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIS PUGAS SILVA em 19/09/2022 23:59.

14/12/2022, 16:32

Publicado Despacho em 25/08/2022.

02/11/2022, 20:54

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIS PUGAS SILVA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIS PUGAS SILVA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIS PUGAS SILVA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:01

Publicado Decisão em 17/07/2024.

22/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:32

Decisão

•15/07/2024, 18:45

22/04/2026, 01:45

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 09:33

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Augusto Luis Pugas Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8023958-60.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8023958-60.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/07/2024, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 18:45

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:08

Juntada de certidão

05/07/2024, 11:07

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIS PUGAS SILVA em 19/09/2022 23:59.

14/12/2022, 16:32

Publicado Despacho em 25/08/2022.

02/11/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 21:40

Expedição de despacho.

23/08/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 11:15

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 02:31

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIS PUGAS SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:54

Publicado Despacho em 19/01/2022.

20/01/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 01:47

Expedição de despacho.

17/01/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 20:14

Conclusos para decisão

31/03/2021, 11:38

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIS PUGAS SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

06/12/2020, 11:38

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

06/03/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 15:32

Conclusos para julgamento

03/03/2020, 18:47

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 18:47

Despacho

•23/08/2022, 21:40

Despacho

•17/01/2022, 20:14

Despacho de citação por AR Digital

•06/03/2020, 15:32